Inexistencia De Débito E Dano Moral

Centro, Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, legalmente constituídos, conforme instrumento particular em anexo, com escritório profissional localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, situada CNPJ sob o nº na…

Vossa Excelência, com fulcro no artigos 42, 53 e 83 da Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) c/c os arts. 186 e 187 e c/c art. 4.o, inciso I e 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ______________________________., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade na Rua ____________________________Manaus/Am - CEP 69.020-060, pelos…

com o devido respeito e acatamento à presença de vossa excelência, por seu advogado, inscrito na OAB n° xxxxx, com escritório profissional à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, impetrar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e TUTELA ANTECIPADA Em face do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx com nome fantasia “xxxxxxxxxxxxxxxx”, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na RUA…

CPF sob o nº. -------------------, residente e domiciliada no ------------------, por suas advogadas infra-assinadas, vem, com acatamento e respeito, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº. 8.078/90, e demais previsões legais, em face da ------------ na pessoa de seu representante legal, com sede na …

procuradora, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, e dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de ________________, (qualificação), fazendo-o pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: DA JUSTIÇA GRATUITA -…

.., Bairro.............., Capital (MG), CEP.: .............., por seus Advogados infra-assinados, instrumento de procuração anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ......................, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................, situada na Rua ................., .........., ............, .....

esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 566 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, PROPOR A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXXX, com escritório situado XXXXXXXXXXXXXXXXXX,…

XXXXXXXXXXXX, Nº. XXXXXX, Setor XXXXXXXX, XXXXXXXXXX – Pará, CEP 68550-000, vem, com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público que esta subscreve, perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face do XXXXXXXX, inscrito sob o CNPJ de n° XXXXXXXX, fone: (11) XXXXXXXXXXXX, com sede na Avenida Industrial, XXXXXXXXXXXX de n° 01, Nº. 79, Centro, Santo André/SP, CEP 09.080-510, pelas razoes de fato…

residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXX, por seu advogado infrafirmado constituído conforme instrumento procuratório em anexo (DOC.01), vem perante V. Exa. Expor e requerer o que segue:. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR. em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA – GRUPO NEOENERGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.139.629/0001-94, com…

MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE (...)– UF. O valor atribuído à causa, foi estimado pelo Requerente, em quantia simbólica e provisória, passível de posterior adequação ao valor apurado pela sentença ou no procedimento de liquidação, já que ficou requerido que o valor fosse arbitrado por S. Excelência. Autos do Processo de Código nº