Inexistencia De Débito E Dano Moral

direito, inscrito no CPF sob o nº *, residente e domiciliado na rua *, 171, apartamento 666, bairro *, CEP 77.777-777, Rio de Janeiro/RS, propõe, perante este Juízo, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº *, com endereço à rua *, nº 666, bairro *, CEP…

qualificado, nos autos da AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS n..., que lhe move MIROSMAR JOSÉ DE CAMARGO, vem, através de seu procurador que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua ..., nº 00, Bairro, Cidade - UF, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais alegando ter o réu…

DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE _____ - UF. (nome, qualificação e endereço), vem com lhaneza e acatamento constelar S. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em frontispício da EMPRESA DE TELEFONIA – _____, sociedade comercial, com filial nesta cidade, com endereço à

Moita Morais OAB: 00000 CONTRARRAZÕES DO RECORRIDO Autos do processo: 00000/0000 Ação de Indenização por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito e obrigação de fazer Autor: Antonio Amorim Réu: Alô Brasil S/A Colenda Turma Egrégio Tribunal Assiste toda razão ao ilustre julgador “a quo”, quando ao decidir, satisfazer a pretensão do recorrido, condenando o recorrente no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos…

67497/2014 Data de Julgamento: 04-02-2015 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME SERVIDOR APÓS O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS – PROCEDÊNCIA - CULPA DA RÉ PELA RESCISÃO DO CONTRATO - PRESSUNÇÃO DE VERACIDADE – REVELIA - MANUTENÇÃO DO CANCELAMENTO DO DÉBITO GERADO EM FUNÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL – DANO MORAL INDENIZÁVEL – DESCABIMENTO - NEGATIVAÇÃO DE FATURA COM VENCIMENTO…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE – UNIDADE RELAÇÕES DE CONSUMO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO CAUTELAR PARA EXCLUSÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA em face de BANCO BMG S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.186.680/0001-74, com sede na Avenida Álvares Cabral 1º andar, nº 1707, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP…

Excelência, tempestivamente, por sua advogada “in fine” assina, nos autos da ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada, que move contra XXXX, IMPUGNAR TODOS OS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS (fls. 54/85), o que faz nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DO PROCESSO Na inicial, pugna-se pela declaração de inexistência de débito, tendo em vista que desconhecia o Autor ter contratado com a empresa Ré. …

RECURSO INOMINADO. TV POR ASSINATURA. CORTE NO SINAL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FATURAS EM DIA. DANO MORAL OCORRENTE. DESCABIDA MAJORAÇÃO DE QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. SENTENÇA MANTIDA. 1. O autor teve o serviço de TV por assinatura cortado, estando com as faturas em dia. 2. Sentença de primeiro grau mantida, indenização por dano moral fixada em R$ 2.000,00. Descabida majoração. RECURSO IMPROVIDO Recurso Inominado Quarta Turma Recursal Cível Nº 71004851028

escreve, procuração em anexo, com endereço profissional na Rua Duque de Caxias, nº 520, Bairro Centro, Parnaíba - PI, onde recebe intimações e demais notificações de praxe e estilo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da contra o ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Palácio de Karnak, Av. Antonino Freire, 1450, Centro, CEP 64.001-040, Teresina-PI,…

do RG ... e inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua, nº 141, distrito, por seu advogado que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do BANCO PARANÁ, representado por quem seus estatutos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.388.334/0001-99, situada na Rua Visconde de Nacar, nº 1441, 5º andar, Centro