Inexistencia De Débito E Dano Moral

Rua Fernando de Castro, nº 02, Qd. 06, Lt. 10, Setor Delfino, nesta urbe, por seu advogado que a esta subscreve, com endereço constante no rodapé, vem perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em face do BAÚ CARD S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.865.580/0001-54, com endereço na Avenida Álvares Cabral, nº 707,…

Rua Alto Longa, nº 4972, bairro Memorare, Teresina - PI, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos: 4º, I do CPC; 5º, V e X da CFB; 6º e 42 do CDC; propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESCISÃO CONTRATUAL em face da operadora de televisão por assinatura TNL PCS S.A (OI), com endereço situado à Avenida Frei Serafim, nº 1782, parte, Centro–Teresina-PI,CEP 64001-020, inscrita no CNPJ nº…

SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por dano morais e materiais e declaratória de inexistência parcial de débito proposta por MARIA HELENA CASCAO em face de BANCO ITAU S/A e CELG DISTRIBUICAO S. A. - CELG, devidamente qualificados. Dispensado o relatório, como faculta o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Primeiramente, analiso as preliminares arguidas em peça contestatória. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, considerando que foi responsável

CEP: 20941-150 como sendo aquele em que receberá todas as intimações em nome da Autora, bem como que todas as publicações em Diário Oficial sejam procedidas exclusivamente em nome do signatário da presente, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E OBRIGAÇÃO DE FAZER PELO RITO ORDINÁRIO Em face de TELEMAR NORTE LESTE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, situada à Rua General Polidoro, n.°…

CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JOÃO SEVERINO, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (RG), (CPF), (ENDEREÇO E COMPLEMENTO), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do BANCO DO…

pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Os requisitos autorizadores para concessão da antecipação de tutela estão inquestionavelmente presentes, quais sejam, fumus boni iuris e periculum in mora , pois é inegável o risco de dano irreparável ou de difícil reparação que possa advir caso não seja deferida a tutela pretendida. Portanto, espera e confia na sapiência de V.Exa, para que seja deferido a tutela requerida . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA 2 - Por se…

termo do instrumento particular de procuração conforme (doc. n° 01) em anexo, com escritório profissional à ___________, onde deve receber intimações e notificações, vê,m propor a V. Exa. a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do __________, situada na ___________, com CNPJ _________ com fundamento na Lei n° 9.099/95, pelas razões de fato e de direito abaixo expostas: I - DOS FATOS A…

assinado, constituído conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua XXX, N. XX, Centro, XX/PB, onde receberão as intimações de praxe, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CANCELAMENTO DE RESTRIÇÃO NO SERASA EXPERIAN Contra, BANCO XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ N. XXX, com sede na XXX, s/n, Km XX, XXX/PB, CEP XXX,…

procuração anexo, com escritório profissional em Campo Mourão/Paraná, Rua das Andorinhas, número 168, CEP 80900-001, vem respeitosamente perante à ilustre presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de ALFA TELEFONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 762379537-9, com sede em São Paulo/SP, na Rua Andengabaú, n º 1143, CEP 80844-900, pelos…

portador do RG nº 2.248.941 SSP/DF e CPF nº 008.142.686-01, residente e domiciliada na QSW3 04, Conj. J, Casa 16, Brasília - DF, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado abaixo assinado, apresentar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS em desfavor de NEXTEL, CNPJ nº 00000, com sede na Quadra 00000, Brasília - DF, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS Em virtude de contrato firmado com a ré, o autor efetuou…