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ÉTICA PROFISSIONAL - COMENTADO Em um mundo de economia globalizada as organizações tem se tornado cada vez mais éticas. Este é um trabalho sobre ética do profissional contábil para que você estudante ou comerciante fique por dentro dos seus direitos e deveres frente aos desafios do mundo empresarial do dia-a-dia. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR - COMENTADO (POR ALUNOS DA UNICID) INTRODUÇÃO Palavra ética deriva da palavra grega ethos1, que significa costume. Originariamente, é

Aula 01 Normas da Corregedoria p/ TJ-SP - Escrevente Professor: Felipe Petrachini Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe CepkauskasPetrachini Aula 01 AULA 01 – Ofícios da Justiça em Geral – Atribuições, Livros dos Ofícios de Justiça em Geral SUMÁRIO PÁGINA Sumário 2. Dos Ofícios da Justiça em Geral .............................................................. 2 2.1 Disposições Gerais e Atribuições .................

da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320 3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br – www.pucrs.br/edipucrs Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014. 89 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat…

e 2, São Paulo: Saraiva, 2006) 3 Cândido Rangel Dinamarco, A reforma do Código Processual Civil, 3. ed., São Paulo: Malheiros, 1996, p. 20. 2 Mas, fundado no princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição, prevista no art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, foi necessária a introdução da tutela antecipada, prevista de forma genérica e explicita. 2. Tutela antecipada e tutela cautelar É importante destacar brevemente a diferença entre a tutela antecipada e a tutela

CURSO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS P/ANALISTA DO BACEN TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS AULA 01 - PROFESSOR CARLOS BANDEIRA _____________________________________________________________ ! AULA 01 - TEORIA Princípios (continuação). Sigilo na apresentação de propostas. Adjudicação compulsória ao vencedor. Objeto da licitação. 1. PRINCÍPIOS (CONTINUAÇÃO) Eis os princípios explícitos no art. 3o, caput, da LLC, comuns a qualquer das modalidades licitatórias: ⇒ Legalidade/Procedimento formal;…

cultural, social e ambiental do país. Ao longo dos 12 incisos, o que podemos verificar é que o artigo não específica claramente qual esfera é responsável por tais responsabilidades. Claro, que é por lei é obrigação de todos (União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios), mas em algumas situações pode ocorrer duvidas e até mesmo a “autopreservação” por parte das esferas em executar, proporcionar e verificar algo. De acordo com cada inciso estabelecido podemos verificar…

Aula 10 Noções de Direito Administrativo p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas 2015 Professor: Daniel Mesquita Regime Jurídico p/ INSS - 2015. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 10 AULA 10: Controle da Administração SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO À AULA 10 2 2) CONCEITO DE CONTROLE 2 3) CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE CONTROLE (PROPOSTA POR HELY LOPES MEIRELLES E ADOTADA POR MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO) 3 3.1. CONFORME A ORIGEM 3.1.1. CONTROLE INTERNO

diferentes, cuja legitimidade precisa ser aferida no contexto processual. Em princípio, todos têm capacidade processual, porque todos têm direito à tutela jurídica, até como princípio fundamental consagrado pela Carta Política de 1988, no seu art. 5º, inciso XXV. No mesmo sentido dispõe o art. 7º do CPC, ao reger que toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. É a chamada capacidade de direito. A capacidade de estar em juízo e a…

que exigem vantagem manifestamente excessiva em detrimento do consumidor. I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; O presente inciso se pronuncia sobre a prática abusiva da famosa “venda casada”. A ilegalidade se configura pela vinculação de produtos e serviços de natureza distinta e usualmente comercializados em separado. Tal vinculação viola a liberdade do…

acórdão de fls., proferido pela Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que, negou provimento aos Embargos de Declaração, através de seus advogados e bastante procuradores ao final firmados, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “c” da nossa Carta Magna, interpor o presente: RECURSO ESPECIAL para o Superior Tribunal de Justiça, o que o faz pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas, em razão de afronta aos artigos 165 e 273 do CPC, com…