978 85 397 0522 1
Dom Jaime Spengler reitor Joaquim Clotet vice-reitor Evilázio Teixeira conselho editorial
Jorge Luis Nicolas Audy | presidente
Jeronimo Carlos Santos Braga | diretor
Jorge Campos da Costa | editor-chefe
Agemir Bavaresco
Ana Maria Mello
Augusto Buchweitz
Augusto Mussi
Bettina Steren dos Santos
Carlos Gerbase
Carlos Graeff Teixeira
Clarice Beatriz da Costa Sohngen
Cláudio Luís C. Frankenberg
Erico João Hammes
Gilberto Keller de Andrade
Lauro Kopper Filho
© EDIPUCRS, 2014
DESIGN GRÁFICO [CAPA] Rodrigo Braga
DESIGN GRÁFICO [DIAGRAMAÇÃO] Francielle Franco
REVISÃO DE TEXTO Fernanda Lisbôa
Edição revisada segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS
Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33
Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900
Porto Alegre – RS – Brasil
Fone/fax: (51) 3320 3711
E-mail: edipucrs@pucrs.br – www.pucrs.br/edipucrs
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
E56
ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs.
Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de
Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014.
89 p.
Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader
Modo de acesso: <http:www.pucrs.br/edipucrs>
ISBN 978-85-397-0522-1
1. Educação Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame
Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior.
I. Söhngen, Clarice Beatriz da Costa. II. Oliveira, Elton
Somensi de. III. Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila.
CDD 378.81
Ficha catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às