aula 10

Aula 10
Noções de Direito Administrativo p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas 2015

Professor: Daniel Mesquita

Regime Jurídico p/ INSS - 2015. Teoria e exercícios comentados.
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AULA 10: Controle da Administração

SUMÁRIO

1)

INTRODUÇÃO À AULA 10

2

2)

CONCEITO DE CONTROLE

2

3) CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE CONTROLE (PROPOSTA POR
HELY LOPES MEIRELLES E ADOTADA POR MARCELO ALEXANDRINO E
VICENTE PAULO)
3
3.1. CONFORME A ORIGEM
3.1.1. CONTROLE INTERNO
3.1.2. CONTROLE EXTERNO
3.1.3. CONTROLE POPULAR
3.2. CONFORME O MOMENTO DE EXERCÍCIO
3.2.1. CONTROLE PRÉVIO OU PREVENTIVO (A PRIORI)
3.2.2. CONTROLE CONCOMITANTE
3.2.3. CONTROLE SUBSEQUENTE OU CORRETIVO OU A POSTERIORI
(MAIS COMUM)
3.3. QUANTO AO ASPECTO CONTROLADO
3.3.1. CONTROLE DE LEGALIDADE OU LEGITIMIDADE
3.3.2. CONTROLE DE MÉRITO
3.4. QUANTO À AMPLITUDE
3.4.1. CONTROLE HIERÁRQUICO
3.4.2. CONTROLE FINALÍSTICO

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7
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8
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12
13

4)

23

CONTROLE ADMINISTRATIVO

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6
6

4.1. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
4.1.1. ESPÉCIES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
4.2. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
4.2.1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
4.3. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA

35
38
43
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48

5)

52

CONTROLE LEGISLATIVO OU PARLAMENTAR

5.1. A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NA
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL

65

6)

CONTROLE JUDICIÁRIO OU JUDICIAL

87

6.1. PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE CONTROLE

92

7)

RESUMO DA AULA

140

8)

QUESTÕES

149

9)

REFERÊNCIAS

194

1)

Introdução à aula 10

Bem vindos à nossa aula 10 do curso de Direito Administrativo, preparatório para o concurso do INSS Técnico de Seguro Social.
Nesta aula 10, abordaremos a matéria do edital: “8 Controle: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;”.
Chega de papo, vamos à luta!

2)

Conceito