Aula 10

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Caso Concreto

Adilson Costa propôs ação negatória de paternidade em face de Gilda Albuquerque, mãe do menor impúbere João Albuquerque Costa. A referida ação está em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca da Capital/RJ. Citada, Gilda procura você, advogado (a), para apresentar sua defesa e resguardar os direitos de seu filho de seis anos de idade. Compulsando os autos, você é capaz de constatar que na inicial o autor confirmou seu envolvimento com a mãe de João, referindo que registrou a criança tendo em vista que Gilda afirmava que o filho era dele, sem preocupar-se com a realização de exame de DNA, na época, apesar de sugerido por Gilda. Entretanto, com o crescimento do menino, foi verificando inexistência de semelhança física entre ele, autor, e a criança, o que o levou a realizar exame de DNA onde restou confirmada a inexistência de vínculo biológico entre ambos. Adilson reconhece nos autos que registrou João como seu filho de forma espontânea, diante da simples afirmação da genitora, sob alegação de que não queria criar problemas na família, tendo em vista que a mãe do menino, com quem se envolveu emocionalmente, é tida como sua “prima”, por ser enteada de seu tio. Reconhece, ainda, que João o reconhece como pai. Ciente de que João e Gilda residem em Campo Grande, elabore a medida judicial cabível.

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Sara Carvalho Ferreira da Silva, brasileira, solteira, estudante, portadora da Carteira de Identidade n.º 152646-8, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o n.º 256.246.789-78, domiciliada, nesta cidade, residente na Rua José Poletti, n.º 30, apt. 601, Copacabana-RJ, procura você, advogado, portando mandado de citação recebido há sete dias referente à Ação de Exoneração de Alimentos, proposta por Manoel Corrêa da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado nesta cidade, residente na rua XV de Novembro, 80, Campo Grande, em trâmite perante a 1ª Vara de Família da Regional de