Esmac

unilaterais” com suas características e etc... (todos os pontos fundamentais) - Mandem pro meu e-mail tudo o que vocês acharem sobre esse assunto que eu formato e elaboro o trabalho! QUERO QUE TODOS MANDEM! Digitado no Word! Não mandem links ou coisas do tipo... repito mandem digitado no Word! ( eu sei que vocês vão mandar com Ctrl C , Ctrl V mas pelo menos mandem no Word ) Trabalho de Direito Constitucional. Falar sobre os incisos (comentário completo explicando)  LXIV , LXV, LXVI , LXVII , LXXIV , LXXV , LXXVI , LXXVII, LXXVIII do artigo 5 da Constituição Federal. - Divisão dos artigos para os integrantes do trabalho. Orleno Maia Sid = Responsável pelos incisos LXXIV , LXXV Rodrigo Maconha = Responsável pelos incisos LXXVII , LXXVIII Olieverson Pelezinho = Responsável pelos incisos LXIV , LXV Bruno Acassio belisca Lua = Responsável pelo inciso LXXVI Tchô Elizeu abre o teu cu que lá vou eu = Responsável pelos incisos LXVI , LXVII Obs: Galera lembre – se que após o comentário dos incisos vocês poderiam postar a Jurisprudência deles (incisos) Eu acharia interessante para o desenvolvimento do trabalho. By TCHÔ! Trabalho de Direito Empresarial. O professor filha da puta não mandou nada pro nosso e-mail , disse que ia mandar o trabalho e não passou nada... temos que fazer onda nessa porra segunda feira! Pq esse cara é um mentiroso! Disse que ia passar um trabalho e não passou! Professor político desgraçado bandido corno troglodita biba…

para requerer o presente RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV da Constituição Federal, pelos motivos de fato e de direito que passo a expor: Página 1 Você deverá pular 10 linhas até o preâmbulo Endereçamento: deve ser dirigido ao juiz Colocar o nº do Inquérito Policial ou, se o caso, da Ação Penal Preâmbulo: deve conter a qualificação do cliente e os artigos pertinentes a fundamentação da peça …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNIÃO-PI João, brasileiro, casado, engenheiro da prefeitura municipal de União, CPF nº 987.987-0, RG nº 563, residente e domiciliado na Rua Amazonas, 8888, Bairro Marques, Teresina, por meio de seu advogado in fine assinado (doc. Anexo), vem perante Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no art. 5º, incisos LXI e LXV da Constituição Federal de 1988 combinado com os arts. 283,…

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS POLICIAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PARANÁ. DEUSELINA JOVINA DAS FLORES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (portadora da carteira de identidade RG), ( CPF), residente e domiciliada à ( endereço), por intermédio de seus advogados, Andyara Zanin, inscrita na OAB/PR sob nº 11.111, Bruno Cherubino Junior, inscrito na OAB/PR sob nº 22.222 e Patrícia Alves Correia, inscrita na…

endereço profissional na Av. Tiradentes, nº 333, CEP 55555-555, centro, na cidade de Maringá-PR, local onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base no art. 5º, LXV da Constituição Federal e 310, I do Código de Processo Penal, PEDIR o imediato RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Em razão dos argumentos de fato e de direito que se seguem. I- DOS FATOS 1. Lucas de Souza foi indiciado por ter tido praticado, ao menos em…

identidade n°..., residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Bairro ..., nesta cidade de ..., estado de ..., vem a presença de Vossa Excelência por meio de seu advoga do infra assinado(doc. J), requerer relaxamento de prisão em flagrante com funda mento no artigo 5° , inciso LXV, da Constituição Federal e artigo 213 o Código de Processo pena, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. O Requerente foi preso em flagrante delito por, supostamente, ter cometido o crime…

sentença condenatória recorrível ou decorrente de sentença de pronúncia; quanto na denominada prisão definitiva – aquela que vem depois do trânsito em julgado da sentença condenatória, na fase da execução penal (excesso de tempo, por exemplo). Sendo prisão ilegal, deverá ser relaxada pela autoridade judiciária, conforme determina o artigo 5.º, LXV, da CF. PRÁTICA PENAL Relaxamento e prisão em flagrante Alguns casos de cabimento do pedido de relaxamento de prisão em…

residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., na cidade de..., Estado..., CEP..., vêm respeitosamente perante Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), requerer a Relaxamento de prisão em flagrante, com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal da República de 1988, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. Adveio que na data de 10 de março de 2013, o Indiciado transitava com seu automóvel pela estrada que…

fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal e sua combinação com os artigos 302 e 310, do Código de Processo Penal, vem perante a presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas: DOS FATOS O Requerente encontra-se recolhido no Núcleo de Custódia da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, preso em flagrante por infrações, em tese, ao artigo 121, § 2º,…

DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Inquérito Policial nº: 0024.12.987654-2 CAIO ALVES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, eletricista, portador da identidade MG 426.852, inscrito no CPF 557.555.326-42, residente e domiciliado na Rua Jose Carvalho, 65, Bairro Santa Mônica, CEP 31.587-200, Belo Horizonte, Minas Gerais, e TÍCIO BUARQUE, brasileiro, solteiro, operador de maquinas, portador da identidade M 226.328, inscrito no CPF número…