Ilegalidade E Direito Alternativo

........................... 2.3 Texto relacionado com o vídeo “O Direito achado na rua”.............................................. 3. Conclusão.......................................................................................................................... 1. Introdução: O objetivo desse relatório é inter-relacionar os conceitos dos estudos vistos em Sociologia do Direito com o texto “Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada”

capitalismo monopolista, ou ainda o esgotamento do padrão de acumulação flexível, a defesa da desregulamentação e redução de direitos conquistados, a desmontagem dos serviços públicos via transferência de responsabilidades na condução e execução das políticas sociais e o distanciamento da moralidade democrática vêm tornando distante a possibilidade de realização de um projeto alternativo de cidadania emancipatória dos estados de privação. Os problemas econômicos (elevação de…

PRÉ-QUESTIONAMENTO , quando a matéria de direito. Nó pré-questionamento pode se ver que, na verdade não houve a forma culposa do crime, pois uma pessoa que é avisada do risco que se pode causar a outrem e mesmo assim continua a agir ainda portando uma arma letal. Assume-se o risco. De acordo com o artigo 18 do código de processo penal “I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;” Isto é tendo consciência da ilegalidade da conduta praticada, visa o…

de normas, de maneira que o direito não se resume ao direito estatal, mas envolve também um direito vivo, que surge no seio da própria sociedade, apresentando, às vezes, maior legitimidade do que os atos normativos emanados das instituições públicas. O Direito em Pasárgada - À margem das instituições estatais e em conflito com o direito oficial (particularmente em face da ilegalidade coletiva da habitação) os moradores de Pasárgada desenvolveram mecanismos alternativos de organização…

Arbitral. 3. A Cultura da Arbitragem. Conclusão. Referências Bibliográficas. Palavras-Chaves: Arbitragem; Acesso à Justiça; Celeridade; Efetividade; Informalidade. Introdução: Enraizou-se em nossa sociedade que o único sujeito que diz o Direito é o Estado-Juiz, no entanto, ele, atualmente, é incapaz de ser pacificador social, tanto é que as decisões judiciais são a destempo e, via de consequência, proporcionando uma manifesta injustiça, razão pela qual, devemos nos habituar às…

• Visões Alternativas do Direito no Brasil Ricardo Guanabara Introdução Por trás do rótulo "direito alternativo" encontram-se corremes diferemes com propostas distintas, apesar de apresemarem inequívocos pontos de contato. Apresentamos aqui duas dessas correntes: a primeira, denominada " uso alter­ nativo do direito", é capitaneada por magistrados gaúchos e se propõe usar o arcabouço legal da]ustiça de maneira mais flexível; a segunda, também chamada "alterna tiva", não valoriza o

CONCLUSÃO 13 4 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO O presente texto tem como objetivo problematizar as novas expressões da questão social, buscando refletir sobre as práticas cotidianas desenvolvidas pelos assistentes sociais em sua luta na garantia dos direitos democráticos e universais dos cidadãos. O Serviço Social surgiu a partir dos anos 1930, quando se iniciou o processo de industrialização e urbanização no país. A emergência da profissão encontra-se relacionada à articulação dos…

RONDON DIREITO RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6. Cuiabá – MT Dezembro – 2011 Lição 4 CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social. Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do…

DIREITO GREGO ANTIGO ALUNOS: Ana Clara Carla Renata Laudirene Luis Henrigue Nicholas Períodos: • Arcaico: do VIII ao VI séc. a.C. (Guerras Pérsicas) • Clássico: entre V e IV séc. a.C. • Helenístico: reinado de Alexandre Magno até a conquista romana. • Romano: Marcado pela derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto. • O Direito Grego Antigo é marcado pelo surgimento da pólis (cidades). • A época arcaica, foi de colonização que estimulou, o comércio e a indústria. Inovações…

Insta observar que as infrações que se encontram em sede de procedimento administrativo ainda são passíveis de cancelamento. Desta feita não é cabível compelir o cidadão a pagá-las sem que a ele seja dado o direito constitucionalmente assegurado à ampla defesa e ao contraditório, direito este, garantido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88) nos seguintes termos: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral…