Direito antigo grego

DIREITO GREGO ANTIGO

ALUNOS: Ana Clara Carla Renata Laudirene Luis Henrigue Nicholas

Períodos:
• Arcaico: do VIII ao VI séc. a.C. (Guerras Pérsicas) • Clássico: entre V e IV séc. a.C. • Helenístico: reinado de Alexandre Magno até a conquista romana. • Romano: Marcado pela derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto.

• O Direito Grego Antigo é marcado pelo surgimento da pólis (cidades). • A época arcaica, foi de colonização que estimulou, o comércio e a indústria.

Inovações do Período Arcaico
• • • • • Armamento naval com as trirremes. Armamento terrestre com os hoplitas. O cavalo montado. A moeda. O alfabeto.

• A população de Atenas era em torno de 300 mil habitantes, dos quais de 30 a 40 mil eram cidadãos. O restante mulheres e escravos.

A Escrita Grega
• Contradição entre filósofos e romanistas sobre a origem da escrita. • A escrita surgiu e se desenvolveu ao longo da história da civilização grega, atingindo a sua maturidade, na decadência dessa civilização. • O Direito e a escrita estão relacionados, de forma a permitir a produção e a divulgação das leis.

• O alfabeto fonético surgiu em 776 a.C. (primeira Olimpíada) • Criou as vogais, exercendo papel essencial na escrita. • Aristóteles interpreta que “as palavras são símbolos ou signos de afeições ou impressões da alma; as palavras escritas são signos das palavras faladas.”.

• Os escritores do séc. IV eram na sua maioria oradores e professores de retórica.

A LEI GREGA COMO INSTRUMENTO DE PODER

• Antes do século VII a.C. os gregos não tinham leis escritas. • O povo grego, por volta do século VIII a.C. começou a exigir leis escritas para assegurar melhor justiça por parte dos governantes. • Desejo de colocar limites no exercício do poder. • Conteúdo das leis acessível a todos.

Michael Gagarin
• Utilização da escrita pela cidade (polis) como um instrumento de poder sobre o povo. • Argumentava que as leis escritas não colocaram em xeque e nem limitaram o poder de