Ilegalidade e direito Alternativo

Inácio Rodrigues Direito “A” Noturno Prof. Artur FAPE Ilegalidade e direito Alternativo: Notas para evitar alguns equívocos Luciano Oliveira Pág. 165 A partir do fim dos anos 70 para cá, num contexto marcado pela combinação fatores redemocratização do país, aparecimento dos chamados “novos movimentos sociais” miserabilização crescente das já depauperadas massas brasileiras... Perspectiva “critica”... uniforme. critica ao jusnaturalismo clássico e ao positivismo normativista... comprometida com o projeto de construção de uma sociedade livre, justa e igualitária....Inicio dos anos 90 – uma continuidade e uma permanência... penetrou em espaço institucionais... não se trata propriamente de um movimento marginal... Pág. 166 ... o movimento critico... não é um monobloco... pelo menos três tendências. Ocupando os pontos extremos do expectro... se chama “critica do direito”... do outro chamado “uso alternativo do direito". A critica do direito... praticada nos anos 70 – adotava uma perspectiva escatológica.... fim do próprio direito. Já o “uso alternativo do direito”, remonta aos anos 60 na Itália... “propor... a utilização o do ordenamento jurídico... voltada aos setores sociais ou as classes menos favorecidas”...surge uma terceira tendência... ao longo dos anos 80, como hegemônica no Brasil... Ela se apresenta pelo menos sob três designação: “Novas Escola Jurídica”. “Direito Insurgente” ou como é mais conhecida atualmente “direito…

Relatório: O movimento “Direito achado na rua” busca levantar as necessidades existentes nas sociedades marginalizadas às vistas do sistema jurídico brasileiro, para que dalí emane os novos textos das leis, e que possibilite uma tutela digna, por parte do estado, para este cidadãos. O documentário expõe, em linhas breves, que o direito deve ser construído e influenciado a partir dos aspectos sociais e não mais dos tribunais, para que o direito seja direito. A origem do direito…

Jurídico Social de Pasárgada” com o Documentário “Direito achado na rua” e a música “Que país é esse?” de Renato Russo, visando relacionar o cenário do pluralismo jurídico tratado em cada material e compreender seus desdobramentos na sociedade brasileira. 1.2 Justificativa. É de extrema importância, principalmente para o estudante da área do direito, analisar as falhas do sistema jurídico em que estará inserido em sua vida profissional.…

Jurídico Social de Pasárgada” com o Documentário “Direito achado na rua” e a música “Que país é esse?” de Renato Russo, visando relacionar o cenário do pluralismo jurídico tratado em cada material e compreender seus desdobramentos na sociedade brasileira. 1.2 Justificativa. É de extrema importância, principalmente para o estudante da área do direito, analisar as falhas do sistema jurídico em que estará inserido em sua vida profissional.…

ordenamento jurídico atual que visam preencher a lacuna deixada por nossos governantes. Esta prática de certa forma é positiva, pois integra a igualdade de Direitos com a realidade vivida no contexto social daquela localidade. Por outro lado, o descaso total com as classes mais desfavorecidas resultou também em uma face negativa do pluralismo jurídico. Exemplo disso é a imposição das “regras” impostas por bandidos em favelas e o controle das milícias. A tese do pluralismo jurídico…

ou seja, ou devemos admitir que o direito informal é reconhecido pelo Estado ou este direito não é reconhecido. Há casos em que o Estado reconhece a existência de normas fora do Estado, como por exemplo o direito das comunidades indígenas da América Latina, permitindo a sua aplicação. Mas Também a casos em que a atuação de uma organização contraria claramente a legislação em vigor. Há regras que não podem ser consideradas, pois se uma regra for considerada como direito no sentido…

1 Hoje em Pasárgada existe uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram (oficialmente ou não) mais de uma ordem jurídica. Esta pluralidade normativa pode ter uma fundamentação econômica, rácica, profissional ou outra; pode corresponder a um período de ruptura social como, por exemplo, um período de transformações revolucionárias; ou pode ainda resultar, como no caso de Pasárgada, da conformação específica do conflito de classes numa área determinada…

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTAS SOBRE A HSTÓRIA JURÍDICO-SOCIAL DE PASÁRGADA GABRIEL VICTOR DA SILVA GABRIELY SILVA NASCIMENTO HIGOR SILVA MOTA LUIZ CARLOS ALCBÍADES FERREIRA JÚNIOR YAGGOR FERNANDES MENEZES Trabalho apresentado ao professor Heitor Pagliaro, como requisito para aprovação na disciplina Metodologia Científica, da graduação em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências…

Da imperatividade do Direito Positivo e do Poder do Juiz A imperatividade do Direito Positivo se caracteriza pela obrigatoriedade, é aquilo que a lei obriga alguém a fazer, nenhuma pessoa pode se escusar de cumprir a lei sob o argumento de que não a conhece, é exatamente ai que a imperatividade do direito positivo retira suas forças, a lei é um produto de um longo processo de consultas e acordos que se iniciam antes da sua propositura parlamentar e muitas vezes apenas se culmina no…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Aluna: Aline Ribeiro Silva Resenha do texto: SANTOS, Boaventura. Notas sobre a história juridico-social de Pasárgada. A uma análise jurídico-social a cerca das estruturas de uma favela fictícia chamada de Pasárgada representa bem a realidade social do Brasil no contexto de formação de suas estruturas jurídicas internas. Por meio de um estudo minucioso a respeito da história jurídicosocial de…