Resenha Pasargada

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.
Aluna: Aline Ribeiro Silva

Resenha do texto:

SANTOS, Boaventura. Notas sobre a história juridico-social de Pasárgada.

A uma análise jurídico-social a cerca das estruturas de uma favela fictícia chamada de Pasárgada representa bem a realidade social do Brasil no contexto de formação de suas estruturas jurídicas internas. Por meio de um estudo minucioso a respeito da história jurídicosocial de Pasárgada se verificou a existência nítida de uma pluralidade normativa no espaço territorial da mencionada favela e a presença de duas ordens jurídicas visivelmente distintas: o direito oficial brasileiro e um direito “não-oficial”.
O direito “não-oficial” surgiu a partir de regras de conduta estipuladas e seguidas pelos habitantes da favela devido ao contexto histórico e social que estavam inseridos. Nessa perspectiva, os habitantes de Pasárgada estavam inseridos em um contexto de conformação específica do conflito de classes numa área determinada da reprodução social, que neste caso o núcleo do conflito é a habitação1. Contudo, é interessante relatar a respeito da formação de
Pasárgada e admitir a realidade histórica a qual estão inseridos.
Os primeiros habitantes de Pasárgada se fixaram em meados da década de 30, existia ainda muita terra disponível e assim, não havia muitos conflitos sobre a terra. Porém na década de 40 o povoado cresceu muito rapidamente e os conflitos já eram frequentes, de acordo com os moradores antigos, todos resolvidos pela “Violência, a lei do mais forte”2. O aumento dessa violência é devido a uma pluralidade de fatores como: a indisponibilidade ou inacessibilidade estrutural dos mecanismos de ordenação e controle social do sistema jurídico e também a inexistência de mecanismos alternativos capazes de exercer funções semelhantes aos dos mecanismos oficiais.

____________________________
1
SANTOS, Boaventura. Notas sobre a história