o DISCURSO E O PODER

RESENHA

SANTOS, Boaventura de Souza. O Discurso e o Poder. Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, 115 p. Capítulos I e II (pag.01-43)

Boaventura de Sousa Santos nasceu na cidade de Coimbra, Portugal, em 15 de novembro de 1940. Licenciou-se em Direito em 1963 pela Universidade de Coimbra, pós-graduado pela Universidade de Berlim em 1964. Mestre pela Universidade de Yale em 1970 com a tese “As Estruturas Sociais do Desenvolvimento e o Direito” e doutorado em 1973 pela mesma instituição. Atualmente, atua como Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Diretor do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Resultado de estudos e pesquisas em favelas brasileiras, Boaventura Santos analisa neste livro O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica a incorporação do discurso jurídico, enquanto objeto de estudo incorporado à teoria marxista do Direito.

O autor relata que na década de 30, iniciava-se a história de um local onde a terra era propicia e suficiente para aqueles que ali residissem, nomeado como Pasárgada. Não sendo necessários confrontos em questão de propriedades e moradia, poucos moradores, sem predominantes motivos para brigas. Passados alguns anos, a população foi aumentando e proporcionalmente, junto com eles, os primeiros conflitos. Logo após seus primeiros moradores, a medida que o desenvolvimento populacional vai aumentando, é que se limita o que é ou não, favela.

Com a exclusão que a própria sociedade impõe sobre o termo favela, e ao olhar político, onde limitam os serviços que um local pode ou não adquirir, os próprios moradores vieram criando e inovando seus projetos, visando