Direito

4262 palavras 18 páginas
SUMÁRIO: Paginas
1-Objetivo
1-Introdução; 02
2- Princípios; 03,04 2.1 Princípios da Legalidade; 04,05 2.2 Princípios da Anterioridade; 07 2.3 Princípios da Irretroatividade; 08 2.4 Princípios da Igualdade ou Isonomia Tributária; 08 2.5 Princípios da Vedação ao Confisco; 2.6 Princípios da Liberdade de Tráfego; 2.7 Princípios da Uniformidade Geográfica; 2.8 Princípios da Capacidade Contributiva; 2.9 Princípios da Vinculabilidade da Tributação; 2.10 Princípios da Vinculabilidade da Tributação Fiscal; 2.11 Princípios da não Comutatividade; 2.12 Princípios da Seletividade; 2.13 Princípios da não Diferenciação Tributária; 2.14 Princípios da Tipicidade; 2.15 Princípios da Imunidade;
1- Conclusão;
2- Referências Bibliográfica

Objetivo
Este trabalho é um levantamento biográfico sobre os Princípios Tributário, iniciando-se com um breve relato sobre Direito Tributário, seguindo-se para o que é princípio, dando suas definições de forma clara, direta e simples.
Mas, será que é possível conhecer os direitos tributários?Ainda mais as normas, códigos, artigos, tudo definitivo na constituição para o conhecimento

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