Resenha - O discurso e o poder

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA
REDE DOCTUM DE ENSINO
CURSO DE DIREITO

GUSTAVO GUTLER
VANESSA JOSINO SILVA

O DIREITO PARALELO DE PASÁRGADA

SERRA
2014
GUSTAVO GUTLER
VANESSA JOSINO SILVA

O DIREITO PARALELO DE PASÁRGADA

Resenha apresentada à disciplina de Ciência Política do Curso de Direito da Rede Doctum de Ensino da Serra, como requisito para avaliação.
Orientador: Prof. Darlison Wander

SERRA
2014
O discurso jurídico e a prática jurídica do direito em Pasárgada, sendo “Pasárgada” nome dado pelo autor a uma grande favela do Rio de Janeiro, são analisados por ele na década de 70, onde se foi possível constatar um Direito paralelo ao Direito oficial.
A associação de moradores em Pasárgada passou a assumir com o tempo funções não previstas nos estatutos, tornando-se um fórum jurídico, passou a ser conhecida pela mediação e intervenção de conflitos entre vizinhos em relação a disputas que envolvem propriedades, habitação ou terra, assim como outros litígios decorrentes destes. Ou seja, dentro da favela há um Direito paralelo, que aos olhos do Direito oficial brasileiro é nulo e ilegal, mas que dentro da comunidade tais ações da associação são consideradas legais, e que servem como um substituto da proteção jurídica oficial, pois carecem da mesma. Em Pasárgada o objetivo da associação é conseguir ter uma decisão que seja aceita pelas duas partes e por seus vizinhos, um ganho recíproco, e esta decisão não resulta da aplicação de normas/leis. O direito do asfalto, direito daqueles que não residem na comunidade, é referenciado com o direito de Pasárgada para criar uma ideia de oficialidade, porém os moradores necessitam muito mais do direito da favela.
Quanto a retórica (arte de falar bem) do objeto, o objeto do conflito não é fixado de uma única vez no início do processo, tirando-se conclusão que o objeto do processo é o processo do objeto, pois a apresentação pelas partes é