Notas sobre a história jurídico-social de pasárgada e crime, justiça penal e desigualdade jurídica
2184 palavras
9 páginas
NOTAS SOBRE A HISTÓRIA JURÍDICO-SOCIAL DE PASÁRGADA E CRIME, JUSTIÇA PENAL E DESIGUALDADE JURÍDICAUniversidade da Amazônia – UNAMA
Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ
Bacharelado em Direito (1DIV 4) – Paper à disciplina Sociedade e Direito
04/06/12
RESUMO
O Texto a seguir será uma análise sobre os aspectos sociológicos e as estruturas jurídicas internas dentro de uma favela do Rio de Janeiro, assim como a correlação necessária entre justiça social e igualdade jurídica.Trata-se de uma exposição sucinta das visões de Boaventura de Sousa Santos, Sergio Adorno e Paulo Nader acerca da polêmica do Pluralismo Jurídico, Pluralismo Normativo, a Banalidade da violência cotidiana e o controle social. Nesse âmbito, trabalharemos com a análise da ilegalidade coletiva decorrentes da luta pela habitação, o descrédito com relação ao direito formal, à inacessibilidade estrutural dos mecanismos oficiais de ordenação e controle coletivo visando à resolução dos conflitos jurídicos.
Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Pluralismo Normativo. Banalidade da violência. Controle social. Igualdade Jurídica.
SUMÁRIO
1. Introdução. 2. O Direito de Pasárgada. 3. O pluralismo jurídico. 4.Igualdade jurídica. 5. Considerações finais. 6. Referências bibliográficas.
1 INTRODUÇÃO
O estudo em questão será permeado por uma análise acerca do Direito da classe subalterna numa discussão envolvendo os polêmicos conceitos de pluralismo jurídico, pluralismo normativo, a reciprocidade inexorável e necessária entre justiça social e igualdade jurídica. Será um percurso em que ocorrerão comparações entre o Direito de Pasárgada e o Direito na visão de Paulo Nader. Não será excluída desse percurso o estudo acerca das ideologias jurídicas ali permeadas as quais “embaçam”; distorcem o Direito. Os autores que permearão o estudo serão o Boaventura de Sousa Santos e o Sérgio Adorno, diante disso será feita uma relação entre os dois textos mesclando aspectos interligados. Contudo,