Pluralismo Jurídico

RELATÓRIO Nº 1 – PLURALISMO JURÍDICO

1 – INTRODUÇÃO
1.1 Objetivo.
O relatório à seguir trata-se de uma análise comparativa entre o texto “ A História Jurídico Social de Pasárgada” com o Documentário “Direito achado na rua” e a música “Que país é esse?” de Renato Russo, visando relacionar o cenário do pluralismo jurídico tratado em cada material e compreender seus desdobramentos na sociedade brasileira.

1.2 Justificativa.
É de extrema importância, principalmente para o estudante da área do direito, analisar as falhas do sistema jurídico em que estará inserido em sua vida profissional. Verificando a deficiência em nosso governo podemos tomar medidas humanistas para uma possível mudança, no que couber a nós, neste sistema, para que ele seja mais justo e acessível a todos.

2- DESENVOLVIMENTO

2.1 Questões do texto “Notas sobre a história jurídico-social de Pasargada”
1- O autor explica e fundamenta a situação de pluralismo jurídico através de uma análise aprofundada sobre o assunto com vias à elaboração de uma teoria sobre as relações entre Estado e direito na sociedade capitalista. Elucidando que existe uma situação de pluralismo sempre que no mesmo espaço vigorem oficialmente ou não mais de uma ordem jurídica.

2- O autor através do texto mostra que como consequência de um descaso histórico do Estado coma população de menor poder aquisitivo , surgiu uma marginalização territorial e de seus direitos . Como consequência surgiu uma desconfiança sobre a justiça estatal dando origem a um direito alternativo ao positivado pelo Estado , um que resolvesse os conflitos por suas próprias leis.

3- A partir do processo de urbanização iniciado no projeto Pereira Passos e intensificado na década de 60 , houve o descaso por parte do Estado com os moradores dos extintos cortiços , que por falta de Infra estrutura ocuparam as terras ociosas do Estado ,