Pluralismo Jurídico

Pluralismo Jurídico
O pluralismo jurídico diz repeito a um conjunto de normas além do Estado, feitas por outra via que não esta. Existem correntes que dizem ser possível observar claramente que existem normas além do Estado, como é o caso do Direito Consuetudinário, proveniente dos costumes, em tribos indígenas, as quais são regulamentadas pelo Estado por uma Lei especial, mas não deixam de ter suas próprias normas de conduta. Alguns autores ainda acreditam que o pluralismo jurídico é apenas uma teoria e que os costumes indígenas nunca teriam força de lei, portanto a única norma aplicável é a proveniente do poder estatal, o chamado Monismo Jurídico.
O Monismo jurídico diz respeito ao Positivismo, teoria que diz ser o Estado o único responsável pela criação de leis. Isso implica em uma participação popular indireta no sistema legislativo, por meio apenas da votação. Contudo há algumas exceções que mostram que a força de Lei pode vir de outras fontes, como a sociedade, são os chamados furos do Positivismo Jurídico, como é o caso da iniciativa popular de lei. Mesmo tendo após a proposta uma passagem pelo legislativo, o inicio não ocorreu por vias do Estado, apenas sua aprovação.
O Monismo jurídico é responsável pela unificação das diretrizes jurídicas de um povo, enquanto o Pluralismo abre espaço para a diversificação e autonomia de cada grupo. Em algumas situações, é evidente que o Pluralismo Jurídico não traria segurança à sociedade, mas liberdade. Teria a grande possibilidade de um grande caos se instaurar, visto que ideias muito diversificadas estariam sobre a égide da lei, o que dificultaria a solução de diversos embates e conflitos de ordem cívica, penal, etc.
Contudo, as questões morais, éticas e principalmente de justiça já estão inseridas na própria lei, no momento de criação, não podendo esses valores serem alterados no momento da aplicação normativa. O que leva o positivismo jurídico a ser muitas vezes radical e contrario a opinião popular. Já se