Trabalho Pasargada

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GRADUAÇÃO EM DIREITO

NOTAS SOBRE A HSTÓRIA JURÍDICO-SOCIAL DE PASÁRGADA

GABRIEL VICTOR DA SILVA
GABRIELY SILVA NASCIMENTO
HIGOR SILVA MOTA
LUIZ CARLOS ALCBÍADES FERREIRA JÚNIOR
YAGGOR FERNANDES MENEZES

Trabalho apresentado ao professor Heitor Pagliaro, como requisito para aprovação na disciplina Metodologia Científica, da graduação em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba.

Goiatuba
2015

TEMA
O texto analisa uma situação de pluralismo jurídico. Faz um paralelo em relação a um direito não oficial com o direito oficial brasileiro.

TÍTULO
Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada.

PROBLEMA Pode-se observar a presença de conflitos no interior da favela decorrentes da luta pela habitação. Existe uma pluralidade jurídica, o “direito de Pasárgada” e o direito oficial brasileiro. Não existia uma relação igualitária entre os dois, pois o direito de Pasárgada é um direito dependente do oficial. Em relação à economia política Boaventura comenta que se trata de uma troca desigual de juridicidade que reflete e reproduz, a nível sócio-jurídico, as relações de desigualdade entre as classes cujos interesses se espelham num e noutro direito. Dentre os problemas podemos ressaltar a posse da terra e os direitos sobre construções, que são as casas e barracos, que se implantam na favela. A falta de documentação escrita é grande, impedindo assim o autor de fazer analises mais solidas sobre o inicio e os problemas da comunidade, com isso ele entrevistou moradores mais antigos para obter as informações desejadas. Porém, os entrevistados tendem a dar respostas viciosas. De acordo com Boaventura:

“... Em qualquer dos casos, as respostas dos entrevistados tendem a padecer de vícios, tais como lacunas e distorções de percepção e memória, prejuízos éticos ou outros (sobrevalorização do presente e relação ao passado e vice-versa),