Trabalho Pasargada

RELATÓRIO DE LEITURA
Nome do Aluno: Vaneube Soares Caiçara
RA: 20150777
Disciplina: Homem e Sociedade
Curso: Direito
Período: Noturno
Data de entrega: 20/03/2015

INFORMAÇÕES SOBRE O TEXTO
Título: Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada
Autor: Boaventura de Souza Santos
Ano de publicação: 1980
Editora: Livraria Pioneira Editora

Neste relatório de leitura podemos verificar o regime não oficial e precário de um direito informal existente em pasárgada gerida pela associação de moradores e sendo aplicada na prevenção e resolução de conflitos no seio da comunidade.
Na década de 30, os primeiros habitantes começaram a se situar, época em que a oferta de terras eram abundantes; cada morador ocupava seu pedaço de terra, deixando espaços comunitários para o cultivo de hortas, etc. O povoado foi crescendo e assim melhorando a qualidade de construções gradativamente, até que na década de 40 os conflitos por terras foram surgindo, tornando-se comuns os conflitos que eram resolvidos na base da “lei do mais forte”.
Devido ao crescimento populacional nesta fase, consequentemente a violência também foi aumentando, onde a estrutura do sistema jurídico brasileiro era indisponível e inacessível, e por outro lado, a inexistência de mecanismos alternativos de origem comunitária capazes de exercer funções semelhantes às dos mecanismos oficiais.
Quando se pergunta aos moradores mais antigos o motivo de eles não usarem os serviços da polícia, eles riem de surpresa e dizem que

desde os primórdios da ocupação do morro, a comunidade
“entendeu” que estava numa continua luta com a polícia. Antes dos terrenos de pasárgada passarem para o domínio público, houve várias tentativas da polícia de expulsá-los, sendo assim inviável chamar a polícia, aumentando a visibilidade de comunidade ilegal, e criar pretexto para possíveis remoções.
Outro fator contribuiu para que a polícia fosse vista como inimiga pelos moradores. Criminosos, suspeitos, vagabundos, em geral
“maus elementos” era a