Fichamento A ciencia do direito T rcio Sampaio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

ENOQUE LIMA DA SILVA

FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO

São Luís
2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO
PROFESSOR: DIMAS SALUSTIANO
ALUNO: ENOQUE LIMA DA SILVA
DATA: 10/08/2015

FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO (Livro).
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 1980.

RESUMO: O primeiro capítulo desta obra é dedicado à discussão sobre a cientificidade do Direito. Ressalta o autor a dificuldade do tema, não só pela ambiguidade do próprio termo ciência, mas também pela diversidade de critérios usados pelos juristas para situar o campo temático da Ciência Jurídica. Outra questão levantada nesse capítulo é a do método, afirmando o autor que as ciências humanas requerem métodos próprios que não o das ciências naturais. Diz, também, ser importante distinguir método de técnica, já que o caráter científico de uma investigação é dado pelo método e não pelas técnicas usadas. Colocados os problemas epistemológico e metodológico da Ciência do Direito, abre-se o segundo capítulo com um panorama histórico de como esses problemas foram enfrentados pelos juristas no decorrer dos séculos até nossos dias, a começar pela jurisprudência romana que nenhuma preocupação científica tinha, passando pelos glosadores do Século XI, os jusnaturalistas da Era Moderna, a Escola Histórica, o Positivismo, até chegar ao pensamento do Século XX, com sua multiplicidade de teorias conflitantes. O capítulo terceiro destina-se a delimitar o campo teórico da Ciência do Direito. Considerando que “todas as valorações, normas e expectativas de comportamento na sociedade têm de ser filtradas através de processos decisórios antes de poder adquirir validade”, conclui o autor que o fenômeno que caracteriza o Direito é a positivação. A Ciência do Direito, então, qualquer que