Direito achado na rua

Relatório:

O movimento “Direito achado na rua” busca levantar as necessidades existentes nas sociedades marginalizadas às vistas do sistema jurídico brasileiro, para que dalí emane os novos textos das leis, e que possibilite uma tutela digna, por parte do estado, para este cidadãos.

O documentário expõe, em linhas breves, que o direito deve ser construído e influenciado a partir dos aspectos sociais e não mais dos tribunais, para que o direito seja direito. A origem do direito é criado pela e para a população, através do clamor social, movimentos e protestos, gerido na esfera pública.

O documentário propõe uma nova visão no que se refere ao estudo das sociedades faveladas, como a de Pasárgada, onde podemos sair do direito convencional e buscar um direito alternativo, preparado e aberto para novas interpretações, com o intuito de entender e resolver os conflitos sociais presentes nestas comunidades.

Tanto Pasárgada como o documentário, deixam claro que existem estruturas de controle dentro destas comunidades e que asseguram, muitas vezes de maneira deficiente, as necessidades de sobrevivência destes cidadãos. Exemplo claro são as favelas do Rio de Janeiro, tomadas pelo medo e pela violência, asseguram de uma forma ou de outra a sobrevivência que o estado não pode lhes proporcionar.

Toda forma para assegurar os bens imprescindíveis à vida é válida, mas também cabe ao estado desfazer estas estruturas alternativas adequando-as ao sistema jurídico brasileiro e continuar proporcionando todos estes bens, mesmo tendo que passar por cima dos seus princípios legais para ser justo em prol dos mais carentes.

Cabe lembrar que mesmo não havendo um estado o direcionando, o ser humano, por ser um ser social, naturalmente criará uma comunidade para que seja capaz a sua subsistência, com seus costumes, suas regras, suas concepções sobre correto e principalmente os seus conflitos, e nisto será criado o direito. Ubi societas, ibi jus. Ubi jus, ibi societas