Ilegalidade E Direito Alternativo

por padrões de comportamento éticos, seja na política, na vida social, nas relações de trabalho, ou até mesmo no âmbito familiar, já que os modelos tradicionais de constituição família estão gradativamente sendo substituídos por outros modelos alternativos. O nosso tema, por tanto, abrange as relações profissionais das relações públicas inserido no contexto social. ÉTICA E VALORES O tema ética nos permite refletir sobre os valores e normas que regem as condutas humanas…

AS MUDANÇAS DO CENTRO DA CIDADE E A RESISTÊNCIA DA VILA MIMOSA COMO REDUTO ALTERNATIVO DA BOÊMIA CARIOCA GEOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO PROFESSOR: EDUARDO TOMAZINE INTEGRANTES: TALES CARVALHO TATIANE PEREIRA THIAGO MAIA Vila Mimosa: Uma Breve História A prostituição no Rio de Janeiro, em meados do século XIX, ocorria em bairros do em ruas específicas dos bairros do centro da cidade (Lapa, Glória, Castelo e Freguesia do Sacramento (hoje intitulado Cidade Nova), em ruas específicas, no…

feministas, os movimentos pelos direitos do público GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgênicos), entre outros. Todos estes movimentos citados no parágrafo anterior, se analisados, sinalizam alguma demanda ou necessidade histórica a ser contemplada ou suprida por algumas camadas sociais menos favorecidas em determinados sentidos. Resumidamente, podemos verificar os seguintes pontos: • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra — sinaliza que alguns direitos sociais, como o acesso…

Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de XXXXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vêm pelo presente, com fundamento no art. 535, inc I e II, do CPC, interpor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO INFRINGENTE em face de XXXXXXXXXXXX, também já qualificada, de acordo com o exposto a seguir. I – Da Tempestividade A sentença foi publicada na data de XXXXXXX, iniciando-se…

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais

pedido de LIMINAR, em [U2] Comentário: Ver o fundamento legal específico (profissão), residente e domiciliado na xxxxxx, contra ato da Juíza de [U3] Comentário: Paciente é a pessoa que está sofrendo a coação ou constrangimento ilegal. Direito da xx Vara Criminal da Comarca de xxxxxxx, aqui apontada [U4] Comentário: Autoridade Coatora favor de NOME DO PACIENTE, (nacionalidade), (estado civil), como autoridade coatora, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE ______- ESTADO DE MATO GROSSO. _______, brasileiro, casado, operador de maquinas, inscrito no CPF sob o _____, residente e domiciliado à _______, vem, por meio de sua Procuradora constituída com escritório profissional sito na Rua _________, vem à distinta presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de: CENTRAIS…

intempestividade. RECURSO DA RECLAMADA. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. DESRESPEITO À ORDEM JURÍDICA. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O dano moral não decorre pura e simplesmente da ilegalidade, mesmo que se proceda a uma inferência dos malefícios causados por esta. Trata-se, na verdade, de um “plus” que se agrega à própria ilegalidade, tornando-a sofrível. Diga-se, por oportuno, que, como espécie do gênero dano, o dano moral, assim como todos os outros, é matéria de prova, pelo…

-Hospital Beneficente Cap.1 disposições preliminares Art.1º a certificação das entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidos às pessoas jurídicas d direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto na lei. 1) A maior vantagem em torna uma entidade beneficente, é a verba investida na entidade pelo o estado e a…

BIBLIOGRÁFICAS........................................... 16 1.INTRODUÇÃO O instituto jurídico da arbitragem é uma das formas de resolução de conflitos mais antigas na história do Direito. Foi uma das primeiras formas de dirimi-los sem o recurso da força e da violência. A arbitragem, como método alternativo de solução dos conflitos tem adquirido cada vez mais prestígio e importância no mundo globalizado contemporâneo, principalmente nos últimos anos do século XX. A…