Modelo de Habeas Corpus

980 palavras 4 páginas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Endereçar ao presidente do respectivo Tribunal competente para julgamento do habeas corpus

O impetrante será a pessoa que subscreve a petição, geralmente, o advogado.
Lembrem-se, o habeas corpus não é peça privativa de advogado, podendo ser impetrado por qualquer pessoa (art. 1º, §1º da Lei nº 8.906/94)

NOME DO ADVOGADO (IMPETRANTE), (nacionalidade), (estado civil) advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº xxxxx, com endereço

[U1] Comentário: Quem impetra o HC.
Normalmente o advogado, mas pode ser qualquer pessoa.

profissional na xxxxxxxxx, local onde recebe avisos e intimações, vem, perante Vossa Excelência, com base no artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/88 c/c artigos 647 e 648, incisos I, ambos do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, com pedido de LIMINAR, em

[U2] Comentário: Ver o fundamento legal específico

(profissão), residente e domiciliado na xxxxxx, contra ato da Juíza de

[U3] Comentário: Paciente é a pessoa que está sofrendo a coação ou constrangimento ilegal.

Direito da xx Vara Criminal da Comarca de xxxxxxx, aqui apontada

[U4] Comentário: Autoridade Coatora

favor de NOME DO PACIENTE, (nacionalidade), (estado civil),

como autoridade coatora, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS
Fazer um relatório do processo, indicando a decisão que está ensejando o constrangimento ilegal.

No dia 25 de agosto de 2012, o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. O respectivo auto foi lavrado, sendo homologado pela autoridade judicial, ocasião em o flagrante foi convertido em prisão preventiva, tendo em vista a presença dos requisitos do art. 312 do CPP.
Após isso, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o paciente pela suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes. O paciente foi notificado

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MODELO DE HABEAS CORPUS MODELO DE HABEAS CORPUS Pode ser utilizado nas seguintes teses: - Nulidade - Falta de justa causa - Extinção da punibilidade e - Abuso de autoridade Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO (DELEGADO COATOR) ou Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (JUIZ COATOR) (10 linhas) FULANO DE TAL, brasileiro, advogado(a), inscrito(a) na OAB-GO sob o nº ____, com….

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------------------------------------------------- MODELO DE HABEAS CORPUS ------------------------------------------------- Teses: Nulidade, falta de justa causa, extinção da punibilidade e abuso de autoridade Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal Da Capital ( 10 linhas) "____.", Advogado(a), inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o número____, com escritório na Rua____, número____, nesta Capital, onde recebe intimações, vem….

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GEORGES BRAQUE, advogado, inscrito na OAB/GO, sob o nº ... , com endereço profissional sito à ... , nesta capital, com fundamento o art.5º, LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e 648, V, do Código Processo Penal, vem impetrar o presente “HABEAS CORPUS” Em favor de PAULO ROBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à ... , nesta capital, Goiânia-Go, que se encontra preso no 13º Distrito Policial, desta Capital, pela razão que passa a expor: 1. O paciente foi….

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DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (VARA CRIMINAL) DA COMARCA DE .................... (advogado), brasileiro, solteiro, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº XXXXX, vem, respeitosamente, requerer o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO amparado pelo artigo 5º, inciso LXVIII, em favor de: (Nome do réu), brasileiro, solteiro, portador de RG nº XXXXXXX, CPF nº XXXXXXXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, nº XX, (bairro), CEP XXXXXX-XXX, pelas razões de fato e de….

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recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal Brasileiro e o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, em favor de JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo residente e domiciliado no Rua Paulinho Azarém, 45, ao lado da farmácia, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 66520-002, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos….

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Profissão, inscrito na OAB nº..., seção... , com escritório no endereço ..., CEP ..., vem, respeitosamente, por à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 5º, LXVIII, CF c/c Aartigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Circunscrição judiciária de Taguatinga - DF, em favor de João, Nacionalidade ..., Estado Civil ..., Profissão ..., Residente e domiciliado no endereço .….

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Paulo - SP, CEP 08021-590, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5.º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, c.c o artigo 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar o presente “writ” de: “HABEAS CORPUS” COM PEDIDO DE LIMINAR POR CONSTRANGIMENTO ILEGAL TENDO EM VISTA ILEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Em favor de GUILHERME DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, motoboy, nascido em 08/036/1994, filho de NATALINA PEREIRA….

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