Modelo da habeas corpus

Modelos Petição Habeas Corpus
August 25, 2008 at 3:22 am (Modelos)
Como estudante de Direito, tenho consciência que a maior demanda virtual nesse ramo é na procura de modelos de petição, despachos e sentenças. Eu já fui vítima dessa ferramenta maravilhosa, pois também sou filha e seguidora de Deus.
Por isso, a partir de hoje, começarei a disponibilizar alguns modelos de minha autoria, que poderão ser usados ilimitadamente pelos acadêmicos de Direito que pretendem dar o golpe no seu professor, fingindo que são inteligentes, apresentando as peças nos seus estágios/práticas jurídicas.
Aos advogados preguiçosos, “pelamor” de Deus, vão trabalhar, porque procurar modelo de petição na internet depois de 5 anos estudando, é muito feio!
Relembro que os fatos narrados nas petições são fictícios, porquanto foram elas elaboradas com base em casos irreais trazidos pelos professores da Universidade Bilontra, durante a minha passagem pela disciplina de Prática Jurídica/Escritório I, II, III, e IV (esta última sendo cursada este semestre-2008/II).
Outra coisa, não me responsabilizo pelo fato de as petições terem com base lei revogada ou alterada, e também aviso que não serão passíveis de atualização. Como foram achadas nos meus arquivos pessoais, estão sendo disponibilizadas.
E mais, não disponibilizo em arquivo .doc porque não tenho onde hospedá-lo. Então, nada que um ctrl+c ctrl+v não resolva.
Quanto ao modelo de petição, vale ressaltar que não é necessário ser advogado para a impetração de ordem de habeas corpus, como também não há qualquer formalidade quanto à sua confecção, podendo, inclusive, ser redigida à caneta (não sendo necessário ser datilografada).
Também não é necessário qualquer tipo de vínculo entre o paciente e o impetrante, podendo inclusive ser impetrado em favor do próprio impetrante.
Segue, então, um modelo de petição de Habeas Corpus, em que o fundamento principal é a ilegitimidade do Ministério Público para propor ação penal pública condicionada a