Estatuto Do Indio

UNIDADE-2013 Nossa história está marcada ela violência dos poderosos contra os mais fracos. Ela se inicia com o massacre de índios, que até o descobrimento não sabiam o que era fome e desigualdade social. Até hoje, não se conhece entre os índios a figura do menor abandonado. No entanto, eles eram vistos pelos colonizadores como seres inferiores. Para o colonizador português, os índios eram preguiçosos. Em razão disso, o Brasil entrou na rota da escravidão negra. O escravo não era,…

relação de coerção e subordinação. Diante de muitas sociedades primitivas os indígenas se destacam por possuírem líderes e chefes, mas mesmo assim nenhum deles possuir “poder”. Essa relação de comando-obediência para eles não existe, pois para um índio é muito estranho, a ideia de dar uma ordem e de ter de obedecer. Não se pode dividir a sociedade em dois grupos: sociedades com poder e sociedades sem poder. Julgamos ao contrario que o poder político é universal, mas que ele se realiza…

Trabalhadores 20 8. Quantos morros Cultura suburbana 22 9. Operários a luta dos negros 25 10. O gafanhoto Ambiente de trabalho 26 11. The Amish Identidade nacional 28 12. Os quilombos Ambiente de trabalho 30 13. Diversity Índios do Brasil 33 CA06a_eja_iniciais.qxd 09.12.06 11:15 Page 5 14. O outro Brasil que vem aíImigração e culinária 34 15. Quanto mais misturado melhor Direitos civis 37 16. Na cidade as pessoas não se…

atividade tem como objetivo a aplicação dos critérios da Sociologia Jurídica na análise da eficácia da Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 “ Estatuto da Igualdade Racial”. 1 – Quais os efeitos que até agora a norma tem provocado? Quais poderão provocar no futuro? R. Desde a descoberta do Brasil quando Cabral aportou por estas terras duas etnias, Índios e Negros, foram sempre perseguidos e discriminados pela outrora maioria branca da sociedade Brasileira e assim continuaram com…

termos de Direito Civil, aos brasileiros não indígenas menores de 18 e maiores de 16 anos –, passaram, por efeito da Constituição de 1988, a ser reconhecidos como capazes de se representarem juridicamente por meio de suas organizações, e tiveram seu estatuto de povos reconhecido por força da ratificação pelo governo brasileiro da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Congresso Nacional em junho de 2002. São agora povos que contam com demandas por…

Jesus. ARAME-MA 2013-10-01 INTRODUÇÃO Quando os europeus chegaram à América portuguesa encontram uma vasta extensão de terras que iam da costa amazônica passando por Cananéia até o litoral do Rio Grande do Sul ocupada pelos índios tupis-guaranis que falavam a mesma língua – do tronco Tupi apresentando notável homogeneidade cultural. As guerras pertencentes, ou não, ao mesmo grupo linguístico, fervilhavam contínuas por todo o território entre as tribos indígenas. …

utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”. A norma está reproduzida no art. 1.240 do Código Civil e no caput do art. 9º da Lei nº 10.257/2001. Nos termos do Estatuto da Cidade, o título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. Ademais, o direito à usucapião especial urbana não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez, o que…

latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. Na prática, a…

última delas datada de novembro de 2012. No dia 19 do mês de abril comemora-se o Dia do Índio. Essa data foi uma proposta do 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940. Foi nesse dia que os líderes indígenas finalmente decidiram participar desse Congresso. No Brasil quem decretou a data dessa festividade foi o ex-presidente Getúlio Vargas, no ano de 1943. FUNAI Fundação Nacional do Índio, um órgão do governo brasileiro que lida com todas as questões…

183) Colombo subjulgava os índios ao um estatuto de objeto. Cortez, por outro lado, não tem o mesmo ponto de vista, mas, nem por isso, tornam-se sujeitos comparáveis ao eu, não são sujeitos em seu sentido pleno. São sujeitos reduzidos ao papel de produtores de objetos. Cortez interessa-se pela civilização asteca, mas, em contrapartida, mantém-se completamente estrangeiro a ela. E se, por um lado, os espanhóis falam bem dos índios, por outro, não falam aos índios, ou seja, há uma…