Estatuto Do Indio

parecer de aljôfar, as quais peças creio que o Capitão manda a Vossa Alteza. E com isto se volveu às naus por ser tarde e não poder haver deles mais fala, por causa do mar’’. Segundo o texto acima, houve um choque cultural, entre o colonizador e o índio, choque este, que originou preconceito racial, seguido de uma escravidão e perseguição indígena, que posteriormente foi substituída pela mão de obra negra, já que era mais lucrativa e mais forte. Florestan é um dos sociólogos mais…

ali sua morada. O usucapiente não pode ser proprietário ou possuidor direto de outro imóvel, seja urbano ou rural. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA OU pró-misero, pró-moradia, pró-habitatione, habitacional.Art. 1.240, CC. Idêntica a Individual Urbana do Estatuto da Cidade. Tempo: 5 anos. Não é necessário justo título nem boa-fé. O imóvel ou área deve ser de até 250m². Aqui também o possuidor não pode ser proprietário ou possuidor direto de outro imóvel, seja urbano ou rural. USUCAPIÃO…

Faculdades Integradas ICESP/Promove. Matéria: Direito Processual Civil V – Direito Coletivo. Professora: Benigna Teixeira. Curso: Direito. Semestre: 8º. Turno: Noturno. Ação Civil Pública em Defesa dos Índios Anna Clara Anna Cathleen Evelyse Batista Fernanda Modesto Heitor Felipe Maria Cristiane Brasília, 23 de outubro de 2012. INTRODUÇÃO Este trabalho visa ampliar conhecimentos da ação civil pública em relação ao direito dos povos indígenas. Mais especificamente ao direito

O projeto pombalino de imposição da língua portuguesa aos índios e a sua aplicação na América meridional * Elisa Frühauf Garcia ** Na década de 1770, foram fundados dois estabelecimentos de ensino, uma escola e um recolhimento, para a educação da população indígena da Aldeia dos Anjos, localizada no Rio Grande de São Pedro. Tendo como base o Diretório pombalino, o principal objetivo destes estabelecimentos era integrar os índios à sociedade colonial e, para isso, foi imposta a…

SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Democracia 5 3. Autodeterminação 10 4. Nacionalidade 12 5. Cosmopolitismo 20 6. Meio Ambiente 24 7. Ministério Público 27 8. O Estatuto do Indio. 31 9. Formas de Estado - Moderno 34 10. Formas de Governo 35 11. Sistema de Governo 37 12. Parlamentarismo X Presidencialismo. 41 13. Regimes de Governo. 44 14. Soberania 47 15. Referências bibliográficas 49 16. Conclusão 51 INTRODUÇÃO Este é um trabalho, com pesquisas à cerca,…

contemplativos, que se tem que ter por contato, por posse. -"Nesse caso, o outro era reduzido, pode-se dizer, ao estatuto de objeto" (pág.187). -Esse olhar de Colombo não era muito parecido com o de Cortéz, que embora não encarasse os índios como sujeitos, plenamente falando, encara-os como sujeitos produtores de algo. -No ponto referente à escravidão, Colombo encara os índios como passíveis de serem submetidos, pois vão servir aos rei espanhol. -Cortez, assim como os demais,…

devem enviar as respostas como arquivo único. Exercícios de História do RN: 1) Analise as sentenças abaixo relacionadas aos acontecimentos das Guerras dos Bárbaros na Capitania do Rio Grande, marcando a alternativa das falsas: I) Aldeamento de índios vencidos nos combates em missões religiosas, sob a tutela de missionários, com o objetivo de discipliná-los na moral cristã e no trabalho ocidental. II) Foram decorrentes deste processo os povoamentos, sobretudo no sertão, foi feito…

humanos e por outro lado iniciar a introdução da moral e do sistema de valores judaico-cristão. Uma vez consumada a queda do México-Tenochtitlan, fomentou-se e protegeu-se as "Repúblicas de Índios". Isto é, permitiu-se a sobrevivência dos senhorios pré-hispânicos, onde os líderes indígenas conservaram o seu estatuto, posição e privilégios. Além disso, os "usos e costumes" à excepção do sacrifício humano mantiveram-se praticamente intactos. "Quase todos os senhorios subsistiram como…

___________________________________________ 11. (São Vicente, Poliantéia Vicentina). José de Anchieta, que atuou em São Vicente catequizando índios, ensinando-os a rezar e também a arte de carpintaria. Com eles aprendeu a língua tupi e, a partir de São Vicente, Anchieta andou pelo Brasil e promoveu um tratado de paz entre os portugueses e os indígenas. Qual o nome do tratado de paz, da cidade e dos índios? I. Iperoig, Peruíbe e Confederação dos Tamoios II. Iperoig,…

deficiente ou do idoso. 20) Como os índios praticam atos da vida civil? Ao praticar atos da vida civil, os índios são tutelados pela Fundação Nacional do índio (Funai), podendo liberar-se da tutela por meio de sentença judicial, ouvida a Funai, ou por declaração desta, homologada judicialmente. A emancipação pode ser coletiva, de toda a comunidade indígena a que pertençam, por decreto do Presidente da República. 21) Quais os requisitos para a emancipação do índio? 22) Qual a…