Reforma Agraria

303 Questão Agrária Brasileira Araras – SP Junho/2014 Sumario Introdução 04 O Meio Agrário Brasileiro 05 A Ocupação Histórica 05 Lei de Terras 05 Estrutura Fundiária no Brasil 06 A Situação dos Assentamentos Rurais 07 O MTS 07 Estatuto da Terra 08 Reforma Agrária 08 Conclusão 09 Referências Bibliográficas 10 Introdução Nesse trabalho vamos entender um pouco mais sobre o a questão agrária brasileira. Veremos também seu histórico sobre o meio agrário e seu desenvolvimento desde os primórdios do descobrimento do pais e a crise com a coroa portuguesa, a reforma agrária que ainda esta para acontecer e o que o estatuto da terra tem haver com tudo isso Saberemos suas informações históricas e suas aplicações cotidianas. O meio agrário Brasileiro A ocupação histórica A partir do descobrimento, em 1500, até 1822, as terras brasileiras foram controladas pela Coroa Portuguesa, que repassava o direito de uso da terra de acordo com a confiança, conveniência e interesse. A distribuição de terras era utilizada como meio de ocupar as áreas desabitadas e principalmente para facilitar o controle do território, além de visar à produção de produtos tropicais apreciados na Europa. Foi nesse período que foram introduzidas as plantations (grandes propriedades rurais que utilizavam mão de obra escrava e nas quais se cultivava uma única…

SUMÁRIO Página 1.0 Introdução 4 2.0 Revisão Bibliográfica 5 3.0 Conclusão 9 Anexo 11 Referências Bibliográficas 12 1.0 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda em termos gerais sobre a regularização fundiária em áreas rurais. Precisamente em Cascavel (PR),onde centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês autônomo ,que lutasse pela terra ,pela reforma agrária e…

TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. BAURU 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO ROBERTO JOSUÉ BORGES A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto de Pesquisa apresentado como requisitos para…

Urbana, Agrária e Fundiária Direito Constitucional II Prof° Roberto Bahia Beatriz Aguiar Rocha RA:17400 Ellen Cristina Gama Campoi RA:17375 Iasã Paiva de Oliveira RA:17311 Maria Liliane Cavalcante RA:17343 Rafaella Paiva Madureira RA:17320 Victória Menezes de Oliveira RA:17327 Sumário 1.Introdução 5.Política Agrária e Fundiária 2.Evolução Histórica da Sociedade 5.1.Estatuto da Terra 3.Propriedade Urbana 5.2.Reforma Agrária…

Introdução Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi implementado pelo Governo Militar, na gestão do Marechal Castelo Branco, como mecanismo de controle dessas tensões sociais e sustentação do modelo capitalista do patronato rural. O…

de 2012 Escola Estadual Alda Gawlinski Scopel Disciplina: Geografia Professora: Osli Pimentel REFORMA AGRÁRIA Aluna: Suelen Alves Série: 3º ano E Primavera do Leste - MT, Setembro de 2012 ÍNDICE Pg 04Pg 05Pg 06Pg 10Pg 11 Pg 12 INTRODUÇÃO.................................................................................................O QUE É REFORMA AGRÁRIA ..................................................................... REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL…

1 Introdução O presente artigo visa abordar a criação do Estatuto da Terra, relacionando-a ao contexto político e social brasileiro que o antecede e a luta pela reforma agrária presente neste período. Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da…

Adriano Sieg O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PONTA GROSSA 2012 Adriano Sieg O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Projeto de Pesquisa apresentado na Disciplina de Monografia, como critério parcial de avaliação do 1º bimestre do 5º ano de Direito. Professora Doutora Adriana…

Extensão E.E. Brasílio Machado Genivaldo Urrutia Monteiro Reforma Agrária São Paulo, Novembro de 2013 1 - Introdução A concentração de terras em mãos de poucos grandes fazendeiros, sistema de propriedade rural que se denomina latifúndio, tem sido o maior entrave à justiça social no campo. Sua problemática confunde-se com os primórdios da agricultura, a formação da família patriarcal e a delimitação da propriedade privada. Reforma agrária é o termo…

1 INTRODUÇÃO A FETAG-BA, foi escolhida por ser uma empresa com ampla prestação de serviços e apoio, ao trabalhador rural. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETEG-BA é uma entidade sindical de segundo grau, autônoma, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado. É constituída para fins de defesa, organização, estudo, formação, capacitação profissional, assistência técnica, coordenação e representação legal da categoria profissional dos…