A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU
FACULDADE DE DIREITO

ROBERTO JOSUÉ BORGES

A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA
FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO
TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA.

BAURU
2013

FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU
FACULDADE DE DIREITO

ROBERTO JOSUÉ BORGES

A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA
FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO
TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA.

Projeto de Pesquisa apresentado como requisitos para aprovação na disciplina: TRABALHO
DE
CONCLUSÃO
DE
CURSO
–
Elaboração do Projeto na Faculdade
Anhanguera Educacional – Unidade
Bauru, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do
Professor:

BAURU
2013

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO

2

JUSTIFICATIVA

3

PROBLEMATIZAÇÃO

4

OBJETIVOS

4.1

Objetivo geral

4.2

Objetivos Específicos

5

METODOLOGIA

6

CRONOGRAMA

7

REFERÊNCIAS

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho buscará demonstrar ao longo de toda uma pesquisa a problemática envolvendo o trabalhador que, durante longos anos se desgastou trabalhando no campo, nas fazendas de café, nas fazendas de engorda de gados e, por uma falta de conhecimento e até mesmo por falta de legislação vigente na época, não consegue comprovar no dia de hoje seu tempo de trabalhador rural.
Iremos demonstrar ao decorrer desse estudo que nossos legisladores pecam bastante no que se refere ao direito de aposentadoria do trabalhador rural quando do momento que este necessita de comprovação do referido tempo.
Iremos discorrer ainda com relação às leis específicas que visam às garantias básicas do ser humano tendo em vista a necessidade de sobrevivência e diguinidade da pessoa idosa em nosso Estado Brasil.

1. Justificativa

O interesse pelo tema CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE
TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR
IDADE E TEMPO