Estatuto Do Indio

Silviculas –se um silviculo se adaptar a civilizacao podera requerer sua emancipação requisituos 1-maior de 21 anos 2-conhecimento da língua portuguesa 3-adaptacao a civilização O estatuto do índio (lei 6001/78) dispõe que todo o ato praticado por silvicula,sem assistência da FUNAI e nulo o próprio estatuto ,entretanto,dispõe que o juiz poderá considerar valido o ato se constatar que o sevicula tenha plena consciência do que estava fazendo e o ato não foi prejudicial a lei 1.3…

quilômetros quadrados. E nela, se encontra por volta de 5500 indios, e eles são divididos em muitas tribos. A sua demarcaçao de territorio e baseada em elementos fisicos, como por exemplo matas altas entremeadas de cerrados e campos, é cortada pelos formadores do Rio Xingu, e pelos seus primeiros afluentes da direita e da esquerda. Os cursos formadores são os rios Kuluene, Tanguro, Kurisevo e Ronuro. Em 1973 é, por força do Estatuto do Índio, alterado na sua condição jurídica para…

ARTE PLUMARIA A arte plumária dos índios brasileiros é uma das expressões plásticas mais conhecidas e impactantes dasculturas nativas do Brasil. A definição usual de arte plumária diz respeito aos objetos confeccionados com penas eplumas de aves, amiúde associadas a outros materiais, e em sua maioria usados como ornamento corpóreo, seja de uso cotidiano seja em funções solenes e ritualizadas. A definição também inclui a fixação de penas diretamente sobre o corpo humano, em geral com os…

internacional aqueles que possam adquirir direitos e obrigações no âmbito internacional. Em 1920, foi redigido o estatuto da Corte de Haia. Este tribunal foi destinado a resolver conflitos entre os Estados sem qualquer limitação de ordem geográfica ou temática. Este estatuto definiu como fontes do Direito Internacional, os tratados, os costumes e os princípios gerais do direito. Este estatuto também definiu como meios auxiliares na determinação das regras jurídicas a jurisprudência e a…

Belém do Pará, despertando o interesse de outros capitães portugueses. Quem assumiu a empreitada foi Pedro Teixeira, um dos maiores matadores de índios daqueles tempos, mesmo depois de a Câmara Municipal de Belém do Pará ter se manifestado contra a saída dos soldados. A viagem com destino aos confins da Amazônia é feita em 1637, arrastando mais de 2 mil índios e tomando posse da região de Paianino a 16 de agosto de 1639. Desse modo foi justificada a expedição da Carta Régia, que criaria…

tóxicos e os que, por deficiência mental tenham o discernimento reduzido; - os excepcionais sem desenvolvimento mental completo; e - os pródigos (aquele que dilapida seu patrimônio). A capacidade dos índios é regulada por legislação especial, (lei 6.001/73, art. 9º Estatuto do índio): “Qualquer índio poderá requerer ao Juiz competente a sua liberação do regime tutelar previsto nesta Lei, investindo-se na plenitude da capacidade civil, desde que preencha os requisitos seguintes: I -…

Observação: a capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Os índios são aqueles afastados da civilização, sendo habitantes de suas coletividades. A lei que trata dos índios atualmente no Brasil é a Lei 6.001 de 1973 ( Estatuto do Índio ). Com base nesta lei, os índios ficam sob a tutela da União até se adaptarem à civilização.Essa lei considera nulos os atos praticados pelos índios e outra pessoa estranha à civilização sem a participação da Fundação Nacional do Índio…

não é privilégio da sociedade ocidental, mas uma condição da vida em diversidade, poderemos superar o estranhamento – e o preconceito decorrente – que nos causa ver um índio vestido andando pela rua de uma cidade qualquer. Mas para isso é preciso conhecer a História dos diferentes povos indígenas e parar de falar o tempo todo em Índio de forma genérica e abstrata. Ensinar a importância do respeito que se deve ter com as diferenças dos colegas no ambiente escolar é de fundamental…

minorias nacionais, bem como a posição do Estado brasileiro para atender as suas demandas. Por meio de documentos históricos, foi estudada a relação conflituosa entre indígenas e não-índios, o posicionamento do Poder Público em relação a esses conflitos e o papel do Supremo Tribunal Federal em relação a demanda do índio brasileiro. Além disso, objetiva-se analisar a questão demarcatória das terras indígenas, especificamente acerca da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no…

jornais, rádio, televisão e para negócios e fins administrativos. As exceções a isso são no município de São Gabriel da Cachoeira, onde ao nheengatu, uma língua indígena da América do Sul, foi concedido o estatuto cooficial com o português, e em Pomerode, onde o alemão também possui o estatuto de cooficial. O Brasil é o único país que fala português nas Américas, tornando o idioma uma parte importante da identidade nacional brasileira e dando-lhe uma cultura nacional distinta da dos seus…