A questão indigena no brasil
Autor: Axel Ian Bora
Orientador: Roosevelt Arraes
RESUMO:
O presente trabalho busca demonstrar a problemática indígena no Brasil contemporâneo, identificar a situação atual dessa e de outras minorias nacionais, bem como a posição do Estado brasileiro para atender as suas demandas. Por meio de documentos históricos, foi estudada a relação conflituosa entre indígenas e não-índios, o posicionamento do Poder Público em relação a esses conflitos e o papel do Supremo Tribunal Federal em relação a demanda do índio brasileiro. Além disso, objetiva-se analisar a questão demarcatória das terras indígenas, especificamente acerca da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, tendo o escopo observar a atual situação das comunidades indígenas e o papel que estes exercem na sociedade nacional. Por fim, constata-se que apesar das recentes conquistas históricas obtidas durante séculos de lutas, e o progressivo posicionamento favorável à questão indígena, o índio ainda carece de uma proteção mais eficaz por parte do Estado.
Palavras-chave: índios; nativos; lei; Brasil;
1 INTRODUÇÃO
A realização desse trabalho mostra-se pertinente, pelo fato de abordar uma minoria que, ao lado do branco europeu e do negro africano, formam a constituição básica do povo brasileiro. Além disso, os índios englobam discussões de amplo interesse, devido não apenas a sua contribuição à riqueza cultural de nosso país, mas por abordar temas antigos e ao mesmo tempo atualíssimos, como é o caso das demandas em prol da demarcação de terras. A trajetória adotada visa analisar sociologicamente os motivos que levaram o índio brasileiro a ascender dos abusos e massacres ao protagonismo no cenário nacional, no congresso brasileiro, bem como nos debates acadêmicos em salas de aula.
A problemática envolta na questão indígena é muito mais profunda e complexa do que possamos imaginar, pois apesar de levarem uma vida pacata e