Estatuto Do Indio

tradicional até os dias atuais. (FRANCO, 2013). A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é uma instituição que tem como objetivo proteger os direitos indígenas e, onde é possível obter informações a respeito de conflitos, lutas por terras entre fazendeiros e indígenas e/ou até entre componentes da mesma etnia. A comunidade Xucuru-Kariri originou-se de duas etnias distintas, a do Xucurus e a do Kariris, ambas oriundas de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas. Estas comunidades passaram…

muito maior se as populações urbanas indígenas forem consideradas em todas as cidades brasileiras atuais. Uma pesquisa linguística de 1985 encontrou 188 línguas indígenas vivas, com 155 000 falantes.5 Em 18 de janeiro de 2007, a Fundação Nacional do Índio informou que havia confirmado a presença de 67 diferentes tribos isoladas no Brasil, contra 40 em 2005. Com esta adição, o Brasil ultrapassou a Nova Guiné como o país com o maior número de povos isolados no mundo. No último censo do…

suas principais características e definições. Nesse sentido serão discutidas as formas de demarcação da reserva, o posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos conflitos pela demarcação da reserva, o posicionamento dos índios, não índios e agricultores da região. Também será apresentado o conteúdo de todo processo que envolve a demarcação da reserva como as portarias e as petições que tramitaram ao longo de todo processo Assim sendo, pretende-se com o…

consciência que se tem sobre si e sua sociedade. Os termos dessa dupla posição estão colocados desde a metade do século XIV no debate que se torna uma controvérsia publica, opõem o dominante Las Casas e o jurista Sepulvera. Onde Las Casas defendia os índios, os admira e os igualam a muitas nações do mundo conhecido com policiadas e razoáveis, diz que eles não eram inferiores. Já Sepulvera, opondo a teorias de Las, acredita na lei divina, onde aqueles que superam os outros em prudência e…

juízo da pessoa física. Art. 2 º Os embriões têm direitos fundamentais, personalidade civil, tutela jurídica; -O feto tem direito de receber indenizações por danos morais; - Os estudos da genética do nascituro não fazem parte do CC, devem ter um estatuto próprio. Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer a vida civil: -Menores de 16 anos: tutela (tutor) -Outros motivos que não tenham discernimento para exercer a vida civil, como doença mental e/ou hospitalar: curatela…

que floresceu do final do século até hoje, tanto no campo erudito como no popular decorre da dificuldade de se pensar o Brasil e nossa hierarquia social. Há uma “ideologia abrangente” permeando todas as camadas e espaços sociais: “preguiça do índio”, “melancolia do negro”, a “cupidez” e “estupidez”, do branco lusitano, responsáveis, nessa visão popular, pelo nosso atraso econômico e social, indigência cultural e a nossa necessidade de autoritarismo político, fator corretivo básico…

A situação atual dos índios do Brasil Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em…

espaços. A grande questão que é então colocada, e que nasce desse primeiro confronto visual com a alteridade , é a seguinte: aqueles que acabaram de serem descobertos pertencem à humanidade? O critério essencial para saber se convém atribuir-Ihes um estatuto humano é, nessa época, religioso: O selvagem tem uma alma? O pecado original também lhes diz respeito? – questão capital para os missionários, já que da resposta irá depender o fato de saber se é possível trazer-Ihes a revelação.…

embora preferisse a escravatura negra para a produção mercantil de exportação. O índio era tido, ao contrário, como um trabalhador ideal para transportar cargas ou pessoas por terras e por águas, para o cultivo de gêneros e o preparo de alimento, para a caça e a pesca. Seu papel foi também preponderante nas guerras aos outros índios e aos negros quilombolas. A documentação colonial destaca, por igual, as aptidões dos índios para ofícios artesanais, como carpinteiros, marceneiros,…

obedecidos. Todavia, tal teoria prega que deve haver mudanças, afinal, mesmo que exista diversidade cultural, estas compartilham de valores inerentes. Contudo, apesar da Constituição Federal Brasileira garantir nos artigos 231 e 232 os direitos dos índios, que ressalta o reconhecimento da identidade cultural própria e diferenciada dos grupos indígenas, o Estado deveria adotar uma política comunicativa, que facilitasse o dialogo entre culturas diferentes, mas respeitando a existência do…