Decreto Nº 5 626 De 22 12 05

TERMOS DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS SUMÁRIO 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP 2. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO UNICID 3. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA 4. FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA FAEL 5. UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ UNOPAR UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIUBE 7. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FTC - SALVADOR 6. 8. FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA FACINTER 9. FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL FATEC INTERNACIONAL 10. CENTRO…

habitacional entregue dos três previstos. O primeiro, construído no Areal, conta com 140 moradias, e foi entregue no dia 18 de fevereiro deste ano – toda a obra foi concluída em seis meses; o segundo – e maior de todos –, na Japuíba, foi inaugurado no dia 12 de agosto. Ele foi constru[ido em 10 meses, e conta com 420 apartamentos. Cada família tem, em média, cinco pessoas, o que significa que aproximadamente 1.200 pessoas devem se mudar para o novo endereço. Luiz Gonçalves da Silva…

Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2014, EXERCÍCIO DE 2015 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…

sem trabalho aos sábados 29 QUADRO 4 - Intervalos intrajornada 32 QUADRO 5 - Empregado com jornada das 8h às 13h – Intervalo obrigatório de 15 minutos 33 QUADRO 6 - Empregado com jornada das 8h30min às 18h – Intervalo obrigatório de, no mínimo, 1 hora e, no máximo, 2 horas 33 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 10 II. CONCEITO JORNADA DE TRABALHO 12 2.1 Tempo efetivamente trabalhado 12 2.2 Tempo à disposição do empregador 13 2.3 Tempo in itinere 15…

citado por Alexandre de Morais, verbis: " Neste sentido, decidiu o Supremo Tribunal Federal (Adin nº 939-7/DF) ao considerar cláusula pétrea, e conseqüentemente imodificável, a garantia constitucional assegurada ao cidadão no art. 150, II, 'b', da Constituição Federal (princípio da anterioridade tributária), entendendo que ao visar subtraí-la de sua esfera protetiva, estaria a Emenda Constitucional nº 3, de 1993, deparando-se com um obstáculo intransponível, contido no art. 60, § 4º, IV,…

4ª. Edição, 2007. 2) Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho – Valentin Carrion – Ed. Saraiva – 32ª edição, 2007. Fontes do Direito Trabalhista O Direito Trabalhista emana principalmente da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), da Constituição Federal, da Caixa Econômica em relação ao FGTS, e do INSS, além de outras leis, Decisões da Justiça Trabalhista e outros. Também – particularmente para a maioria das categorias…

subsídios para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2012, EXERCÍCIO DE 2013 OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa…

principle. This is the subject faced in this paper. * Advogado. Mesttrando em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU - FDC/ RJ Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 8 - Junho de 2006 608 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO... Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 8 - Junho de 2006 CARLOS MACHADO 609 Introdução A temática da proteção ao meio ambiente deve ser por todos tratada com a máxima seriedade. A nossa Carta…

Documento de Trabalho nº. 93 O SINAES em sua vertente regulatória: sobre penas educativas e o controle do Estado * Ivanildo R. Fernandes ramos.ives@gmail.com Rio de Janeiro – julho de 2010 * Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Curso Latino Americano de Políticas Públicas e Avaliação da Educação Superior – CLAEPPES, esforço conjunto da Universidade Federal de Integração Latino Americana, UNILA, e Universidade Federal do Paraná, UFPR, com apoio da Capes. Orientação da Profª…

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2015 Nº 15.474 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1,…