Engenharia

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 2/2014 Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 2/2014 Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 12.918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz...................................................................................................................................................11 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA NORMATIVA Nº 3.461-MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a publicação "Garantia da Lei e da Ordem"...................................................................11 PORTARIA Nº 3.498-MD/SEPESD/SG, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovar as normas para a abertura de inscrição do VI Concurso de Teses sobre Defesa Nacional... .12 COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 1.288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (REPUBLICAÇÃO). Aprova as Normas para Registro de Informações Pessoais Relativas aos Militares de Carreira e Inativos e dá outras providências (EB10-N-02.004), 1ª edição, 2013...............................................................12 PORTARIA Nº 1.325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Divulga o resultado das metas de desempenho institucional para o ano de 2013, no âmbito do Exército, para fins de aplicação da Portaria do…

.................. 5 INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 7 UNIDADE ÚNICA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1998................................................................ 9 CAPÍTULO 1 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.............................................. 9 CAPÍTULO 2 LEI NO 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE…

SILVA, Tiago Venancio da; PRADO, Henrique Sartori de Almeida. Lojas francas na fronteira: breves apontamentos sobre a Lei nº. 12.723/2012. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.9, n.1, 1º quadrimestre de 2014. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. LOJAS FRANCAS NA FRONTEIRA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 12.723/2012 DUTY-FREE SHOPS AT THE BORDER: BRIEF COMMENTS ABOUT…

.....................................................................17 5.1 Formas de Ingresso...............................................................................................................17 6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR.................................................................................................18 6.1 Desenvolvimento Curricular...................................................................................................19 6.1.1 Matriz…

em cujo território nasceu, por não serem seus pais nacionais dali. Como conclusão, será apátrida. Esquematicamente: 5. 6. 242 CARVALHO, Dardeau de. Nacionalidade e Cidadania. Livraria Freitas Bastos S.A. 1956, p. 7. Conforme Pontes de Miranda, “raríssimos são os Estados que podem, sem muito rigor, dizer que as suas fronteiras correspondem a fronteiras étnicas”. (Nacionalidade de origem e naturalização. A. Coelho Branco – RJ, 1936, p. 17). DIREITO DE NACIONALIDADE…

Principais Empresas Portuguesas Exportadoras para Moçambique 58 Anexo 4 – Principais Empresas Portuguesas Importadoras de Moçambique 62 Anexo 5 – Investimento Directo Português em Moçambique (Listagem Indicativa de Empresas) 66 Anexo 6 – Informações Úteis 71 Anexo 7 – Endereços Diversos 73 2 aicep Portugal Global Moçambique – Dossier de Mercado (Fevereiro 2010) 3 aicep Portugal Global Moçambique – Dossier de Mercado (Fevereiro 2010) 1. O País…

[pic] Rayane Gonsalves dos Santos – raygonsalves.vha@hotmail.com Celular (69) 84492587 Ensino Médio Completo na Escola Shirlei Ceruti em 2011. Cursos de Aprendizagem industrial de Tapeçaria Designer e Desenhista da Construção Civil (PRONATEC) na instituição de ensino SENAI- Vilhena-RO. Cursando Bacharel em Ciências Contábeis na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) desde novembro de 2012 previsto para termino em 2016. …

................................... 24 x Lista de quadros Quadro 1: Incumbência das Repartições ............................................................................ 13 Quadro 2: Resumo das legislações – Auditoria no sector público ..................................... 19 Quadro 3: Resumo das legislações – Auditoria no sector privado ..................................... 23 Quadro 4: Resumo das informações de países insulares…

está um passo à frente. Procuram acompanhar a evolução dos tempos criando um leque de produtos e serviços relevantes para os seus clientes, ao mesmo tempo que criam valor no mercado. É este pensamento para uma perspetiva futura, aliado à sua experiência, know-how e oferta abrangente que fazem dos CTT uma empresa sólida e segura para o amanhã. Algo que dá a garantia aos CTT que o seu futuro está bem presente, porque o seu futuro começa agora. 1520 Criação do correio público em Portugal…

do Ar por Veículos Automotores Manual PROCONVE PROMOT.indd 1 29/11/2011 09:31:35 Predidente da República Dilma Vana Rousseff Ministério do Meio Ambiente Izabella Teixeira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Curt Trennephol Diretoria da Qualidade Ambiental Fernando da Costa Marques Coordenação Geral de Gestão da Qualidade Ambiental Cláudio Orlando Libernan Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões Paulo Cesar de Macedo…