Decreto Nº 5 626 De 22 12 05

Amor Pedagógico pesquisado de Platão a Dom Bosco, uma constante sem solução de continuidade na obra educativa 3; a dissertação de Tarcísio Scaramussa – O sistema preventivo de D. Bosco: um estilo de educação 4; a dissertação de Delarim Martins Gomes 5; a de dissertação de Mauro Gomes da Costa - Pró-Menor Dom Bosco: a história, as ações sócioeducativas, os cursos profissionais para adolescentes em situação de vulnerabilidade social (1979-2003)6 e a obra de Mamoel Isaú Souza Ponciano…

Página 44 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III Nº 15, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 111.004.657/2013; Espécie: Termo de Doação nº 001/2014; PARTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO; OBJETO: Doação de bens móveis à referida Administração; EMBASAMENTO LEGAL: Decisões 1257 e 44 da Diretoria Colegiada e do Conselho de Administração da TERRACAP, em suas 2866ª e 1789ª…

municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco (capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de Referência e os Planos de Trabalho da pesquisa. Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro…

19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 Reitora Profa. Dra. Berenice Quinzani Jordão Vice-Reitor Prof. Dr. Ludoviko Carnasciali dos Santos Equipe Técnica Anísio Calciolari Junior Bárbara Schausteck de Almeida Jorge Both Priscilla Maia da Silva Tiragem: 500 exemplares Catalogação na publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais…

no caso, a Súmula 608/STF: “No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada”. 4. Tem a jurisprudência admitido também a posição do mero concubino ou companheiro para tornar a ação pública incondicionada. 5. Havendo o vínculo de união estável entre o paciente e a mãe da vítima, aplica-se o inciso II do § 1º do art. 225 do Código Penal (vigente à época dos fatos). 6. Writ denegado. Elemento subjetivo do tipo: seqüestro e roubo de veículos …

Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃ O PA ULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1. Ordem dos Advogados…

credor até o dia em que a coisa se perde. Se, por exemplo, a coisa estava alugada, o dono perdel-a-há, se perecer, sem culpa do devedor, antes da restituição, mas tem direito aos aluguéis até o dia do accidente, que fez desapparecer o objecto da locação”.5 Questão importante surgirá, entretanto, se a perda ou deterioração ocorrer enquanto o devedor estiver em mora. Vale dizer, a restituição da coisa já deveria ter ocorrido, quando então sobrevém a catástrofe que causa o desaparecimento…

...............................................................................................11 4 - BASE LEGAL ...................................................................................................................................14 5 - OBJETIVOS......................................................................................................................................16 5.1 – OBJETIVO GERAL................................................................................

FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE Porto Ale gre Atualizad o até novembro de 2008 EDITOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 P orto Alegre-RS Fone/fax (5 1) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.br COORDENADOR GERAL : Contador ROGÉRIO ROKEMBACH – Presidente do CRCRS 6ª edição – revista e atualizada até novembro de 2008 Tiragem: 3.000 exemp lares 2…

demandarão investimentos públicos graduais de modo que se atinja 7% do PIB em 2020. Este estudo está demonstrado na planilha que acompanha a meta 20, que resume a previsão de investimento necessário para cumprir o PNE, além do investimento atual de 5% do PIB. O MEC espera que as informações ora apresentadas sejam relevantes para as discussões e coloca-se à disposição para contribuir com o debate no Congresso Nacional sobre esta importante matéria para o País. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO