trabalho escravo

muito raramente, na imprensa. Estado e sociedade encararam essas primeiras denúncias como histórias de ficção ou como fatos isolados – vide: www.gptec.cfch.ufrj.br/artigos/default. asp; www.prelaziasaofelixdoaraguaia.org.br/trabalho%20escravo.htm (Trabalho Escravo; Souza, Maria José). Primeiras normas legais sobre o tema: o Estado brasileiro ratificou a Convenção nº 29, sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório, em 1957, e a Convenção 105, sobre Abolição do Trabalho Forçado, em 1965, 2 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS ambas da Organização Internacional do Trabalho – OIT – vide: www. oit.org.br/all/forced_labour/oit/convençoes/convençoes.php; ou para versões em português: http://www.oit.org.br/convention. As normas de proteção ao trabalho rural só foram editadas em 1963 (Estatuto do Trabalhador Rural), vinte anos após a legislação laboral urbana (CLT) e setenta e cinco anos após a Abolição da Escravatura (Estatuto do Trabalhador Rural: Lei 4.124, de 02/03/1963). Em 1973, foi editada a Lei 5.889, que substituiu o Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 5.889, de 08/06/1973 – www.planalto.gov.br). A igualdade jurídica, contudo, apenas surgiu com a Constituição de 1988; subsistindo como válidas apenas algumas distinções legais com vistas a atender as peculiaridades do trabalho rural. Primeira denúncia pública: foi apenas em 1971 que o problema do trabalho escravo foi exposto publicamente, através da Carta Pastoral

Dominicanos e, muito raramente, na imprensa. Estado e sociedade encararam essas primeiras denúncias como histórias de cção ou como fatos isolados – vide: www.gptec.cfch.ufrj.br/artigos/default. asp; www.prelaziasaofelixdoaraguaia.org.br/trabalho%20escravo.htm (Trabalho Escravo; Souza, Maria José). Primeiras normas legais sobre o tema: o Estado brasileiro rati cou a Convenção nº 29, sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório, em 1957, e a Convenção 105, sobre Abolição do Trabalho Forçado, em…

Sistema Financeiro Mundial iniciado ao final de 2008, com forte aversão ao risco, restrição generalizada de crédito e altos índices de desemprego, principalmente na Europa e nos Estados Unidos. A partir de abril as maiores economias e os principais países emergentes começaram a apresentar sinais de recuperação, com expansão gradativa dos indicadores da atividade industrial, cenário que se intensificou no decorrer do segundo semestre. No Brasil, as medidas tomadas pelo governo…

agropecuária, de acordo com o artigo 14 do Decreto nº 55.891/65.........................................................................................30 Tabela 5 - Classes e tipos de exploração agropecuária, de acordo com a Instrução Especial/INCRA/Nº 5-a/73..............................................31 Tabela 6 - Dimensões dos módulos, em hectares, de acordo com as diferentes zonas típicas de módulo e os diversos tipos de exploração…

SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. A NATUREZA JURÍDICA DA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 5 2.1. Evolução Histórica 5 2.2. A Conquista da Soberania sobre os Recursos Naturais 5 2.3. A Formação Geológica do Petróleo e do Gás Natural 8 2.4. O Regime do Monopólio Estatal no Setor de Petróleo e Gás 11 2.5. O Tratamento Jurídico dado no Brasil à Concessão no Setor de Petróleo e de Gás Natural 17 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA PETROLÍFERA E LEI Nº…

44 horas semanais, limite de 8 horas por dia, não podendo ultrapassar os limites impostos pela lei. Embora jornada seja palavra que tem magnetizado as referências culturais diversas feita ao tempo de trabalho ou disponibilidade obreira em face do contrato, a expressão duração de contrato é que, na verdade, abrange os distintos e crescentes módulos temporais de dedicação do trabalhador à empresa em decorrência do contrato empregatício. A palavra jornada provém do idioma Francês, em que a…

UNIVERSIDADE TIRADENTES ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA NOVA LEI DE ESTÁGIO: EVOLUÇÃO PRÁTICA OU APENAS TEÓRICA? Aracaju 2011 ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA NOVA LEI DE ESTÁGIO: EVOLUÇÃO PRÁTICA OU APENAS TEÓRICA? Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. MÁRIO DE OLIVEIRA NETO Aracaju 2011 ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA NOVA LEI DE ESTÁGIO:…

SUMÁRIO 1 2 SUMÁRIO........................................................................................................................ 1 3 1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 4 4 2. DADOS E CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE DA UGHRI 03 .......................... 4 5 2.1 DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................... 4 6 …

trabalho tem como objetivo principal analisar o desenvolvimento da indústria da energia elétrica brasileira, a formação e composição das tarifas de energia elétrica e suas implicações e reflexos na economia em geral. Nesse sentido foi feito um breve histórico dessa indústria desde o ano de 1.993, que foi o ano em que se migrou de uma regulação de tarifas pelo sistema denominado “custo do serviço” para o sistema regulatório denominado “price cap”, ou seja, preços máximos pelo…

RIO DE JANEIRO 2012 2 ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS DE BALOEIROS 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO........................................................................... INTRODUÇÃO.............................................................................. 1. O BALÃO DE PAPEL E SEUS PRINCÍPIOS DE FUNCIONAMENTO 2. ASPECTOS HISTÓRICOS DO BALÃO DE PAPEL.......................... 3. A CULTURA DO BALÃO DE PAPEL NO BRASIL........................... 3.1. AS FESTAS JUNINAS E OS BALÕES DE…