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Nº 87 sexta-feira, 4 de maio de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2012. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA LIMA SAVERESSIG do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria Técnica, da Administração Regional da Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR IVAMAR DA SILVA RIBEIRO JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria Técnica, da Administração Regional da Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de março de 2012, publicado no DODF nº 63, de 28 de março de 2012, página 24, o ato que nomeou CANTIDIO FERNANDES FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria Técnica, da Administração Regional da Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR ZILIANE FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria Técnica, da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 23 DE AGOSTO DE 2011 CONCURSO VESTIBULAR DE 2012 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna públicas a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para ingresso nos seus cursos de Graduação no ano de 2012 – Concurso Vestibular - CV 2012 – primeiro e segundo semestres, com base nas Resoluções nº 20/2000, nº. 46/2009 e nº 22/2011 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE);…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 18 DE AGOSTO DE 2010 CONCURSO VESTIBULAR DE 2011 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna públicas a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para ingresso nos seus cursos de Graduação no ano de 2011 – Concurso Vestibular - CV2011 - primeiro e segundo semestres, considerando as Resoluções nº 20/2000, nº. 46/2009 e nº. 26/2010 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão…

incentivar esta exploração nas atuais regiões de São José do Povo, Nova Galiléia, Jaciara, Pedra Preta, Juscimeira, entre outras. Medeiros comprava algodão para indústrias como SANBRA e MATARAZO. Após o seu falecimento em 09/11/1988 passou a substitutuí-lo nesta atividade o seu filho José Medeiros, hoje proprietário da Comercial Medeiros em Rondonópolis, Mato Grosso. Para se ter uma idéia da importância de Medeiros, na época, o seu trabalho tornou a cidade de Rondonópolis conhecida…

de definir, no caso concreto, quais condutas são ou não consideradas terrorismo. Essa situação infringe princípios basilares de nosso ordenamento. Todavia, essa ausência de tipificação não fica restrita ao âmbito nacional, vez que, até o momento, não existe, pelas Organizações das Nações Unidas uma conduta específica para terrorismo. Palavras chaves: Terrorismo. Discricionariedade. Princípios. Crime hediondo. Não tipificação. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS…

R I C M S COM HISTÓRICO ATUALIZADO EM 06.05.13 ATÉ O DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE…

LEIS LEI Nº 4.334, DE 10 DE ABRIL DE 2013. V - eficiência, visando à racionalidade no planejamento e à otimização do uso dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos disponíveis; Denomina Celso Müller do Amaral o Anfiteatro da Escola Estadual Presidente Vargas, no Município de Dourados. A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Celso Müller do Amaral o…

Trabalho 65 18.10 Solicitação de Vale Transporte 66 19 Exercícios de Fixação 68 20 Testes de Departamento Pessoal 71 21 Fazer Cálculos de Recibo de Pagamentos 76 22 Calculos sobre 13º Salário 81 23 Fazer Cálculos de Recibo de Férias 87 24 Fazer Cálculos de Rescisões 90 13 Tabela de Contribuição de INSS E IRRF Competência: Junho/2010 TABELA DE I.N.S.S Até 1.024,97 8% De 1.024,97 a 1708,27 9% Acima …

Etiqueta 18/06/2011 a 24/06/2011 Publicado em 24/06/2011 BOLETIM 2561 DE SERVIÇO Atos deliberativos ou regulamentares dos órgãos ou autoridades da Fund. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PARTE 1 - RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS DO COORDENADOR-GERAL DA ENCE Norma de Serviço - ENCE no 009/2011, de 08/06/2011 Dispõe sobre a Criação de uma Comissão para Avaliação e Realização do Processo Seletivo 2012 do Mestrado da ENCE O COORDENADOR-GERAL Interino da ESCOLA…

Maceio - quarta-feira 25 de março de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, §…