Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

Encerramento do Bloco Y PAGEREF _Toc411598915 \h 900Seção 3.1.5.14. Bloco 9: Encerramento do Arquivo Digital PAGEREF _Toc411598916 \h 901Seção 3.1.5.14.1. Registro 9001: Abertura do Bloco 9 PAGEREF _Toc411598917 \h 901Seção 3.1.5.14.2. Registro 9100: Avisos da Escrituração PAGEREF _Toc411598918 \h 902Seção 3.1.5.14.3. Registro 9900: Registros do Arquivo PAGEREF _Toc411598919 \h 903Seção 3.1.5.14.4. Registro 9990: Encerramento do Bloco 9 PAGEREF _Toc411598920 \h 905Seção 3.1.5.15.…

ECO Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário Apresentação ............................................................................... 7 Introdução .................................................................................... 9 Notas técnicas ............................................................................11 Âmbito do estudo especial das micro e pequenas empresas ......................................................11 Unidade de investigação...............

mediante adições e exclusões ao lucro líquido do período de apuração (trimestral ou anual) do imposto e compensações de prejuízos fiscais autorizadas pela legislação do imposto de renda, de acordo com as determinações contidas na Instrução Normativa SRF nº 28, de 1978, e demais atos legais e infralegais posteriores. No regime de tributação do Lucro Real os impostos são os seguintes: Impostos Federais Programa de Integração Social (PIS), Contribuição Social para o Financiamento da…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Estado de Goiás CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 1954 a 2014 (atualizada até o Provimento nº 24/2014) Goiânia – 2014 SETEMBRO/2014 ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.........

________________________________________________________ DECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997 * Publicado no DOE em 04/08/1997. Consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 88 da Constituição Estadual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO. O Desembargador…

Convenções da OIT – Temas e Centralidade _________________________________ 8 2.1 ETAPAS DA PESQUISA __________________________________________________________ 8 TABELA 2 – Temas das Convenções e Indicadores construídos ___________________________ 9 TABELA 3 – Número e tipo de vínculo empregatício dos trabalhadores da empresa Moto Honda da Amazônia por unidade____________________________________________________________ 11 TABELA 4 – Número de sujeitos participantes por unidade da…

             DECRETO No 4.866, de 1o de agosto de 2013.         …

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃOPAULO Manual Policial-Militar MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PELAS OPM TERRITORIAIS 1ª edição 2 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO GERAL São Paulo, 1º de junho de 2009. DESPACHO nº PM1-020/ 02/09 1. O Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo, com base nas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 22 e 41 das Instruções para Publicações da Polícia Militar -3ª Edição (I-1-PM), aprova, manda por em…