CAN - TJGO

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Estado de Goiás

CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS
1954 a 2014
(atualizada até o Provimento nº 24/2014)

Goiânia – 2014

SETEMBRO/2014
ÍNDICE
TÍTULO I
DOS MAGISTRADOS
Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º
Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º
Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.................................................. art. 5º
Capítulo IV - Da Residência do Juiz de Direito na Sede da Comarca........................... art. 6º
Capítulo V - Das Atribuições Administrativas..................................................................art. 7º
Capítulo VI - Do Juiz de Paz................................................................................ arts. 8º a 9º
Capítulo VII - Da Hierarquia...................................................................................arts. 10 a11
Capítulo VIII - Do Estágio Probatório................................................................... arts. 12 a 17
Capítulo IX - Das Consultas ou Dúvidas de Caráter Administrativo ................... arts. 18 a 20
Capítulo X - Das Vestes Talares................................................................................... art. 21
Capítulo XI - Da Função Correicional...................................................................arts. 22 a 23
Capítulo XII - Da Instrução da Correição Geral Ordinária....................................arts. 24 a 43
Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43

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Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã
- Modelo 2 – Edital Correição
- Modelo 3 – Termo de Visita de Correição
- Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades
- Modelo 5 – Relatório Geral da Correição
- Modelo 6 – Boletim Resumo
- Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo
- Modelo 8 – Mapa