Notas_Tecnicas_PNE_2011_2020

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O PNE 2011-2020: METAS E ESTRATÉGIAS
Com base em um amplo diagnóstico da educação nacional, as expectativas da sociedade vocalizadas nas conferências - como, por exemplo, a Conferência Nacional da Educação
(CONAE), ocorrida em 2010 - encontros e contribuições diversas recebidas durante longo processo de discussão e elaboração da proposta, o Ministério da Educação norteou a elaboração da proposta de novo PNE fundado nas seguintes premissas:
a) Universalização da educação básica pública, por meio do acesso e permanência na instituição educacional; b) Expansão da oferta da educação superior, sobretudo a pública, por meio da ampliação do acesso e permanência na instituição educacional;
c) Garantia de padrão de qualidade em todas as instituições de ensino, por meio do domínio de saberes, habilidades e atitudes necessários ao desenvolvimento do cidadão, bem como da oferta dos insumos próprios a cada nível, etapa e modalidade do ensino;
d) Gratuidade do ensino para o estudante em qualquer nível, etapa ou modalidade da educação, nos estabelecimentos públicos oficiais;
e) Gestão democrática da educação e controle social da educação;
f) Respeito e atendimento às diversidades étnicas, religiosas, econômicas e culturais;
g) Excelência na formação e na valorização dos profissionais da educação;
h) Financiamento público das instituições públicas.
Na proposta de PNE 2011-2020 foram fixadas apenas vinte metas (um número bastante reduzido, comparado com o anterior) e se fizeram acompanhar das estratégias indispensáveis a sua concretização. A formulação de vinte metas multidimensionais – acompanhadas das respectivas estratégias de implementação – permitirá que a sociedade tenha clareza das reivindicações a serem opostas ao Poder Público. A fim de que o PNE não redunde em uma carta de boas intenções incapaz de manter a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação, é preciso associar a cada uma das metas uma série de