Decreto Nº 5 626 De 22 12 05

(PCMSO) 06 Capitulo 03 Contrato de trabalho 13 Capitulo 04 Registro de empregado 18 Capitulo 05 Jornada de trabalho 22 Capitulo 06 Intervalo na jornada de trabalho 29 Capitulo 07 Controle de horário de trabalho 32 Capitulo 08 Auxilio Doença 37 Capitulo 09 Auxilio doença Acidentário 42 Capitulo 10 Vale-Transporte 48 Capítulo 11 Adicional de Insalubridade 55 Capitulo 12 Adicional de Periculosidade 64 Capitulo 13 Adicional Noturno 70 Capitulo 14 Justa…

U N I V E R S I DA D E CANDIDO MENDES CREDENCIADA JUNTO AO MEC PELA PORTARIA Nº 1.282 DO DIA 26/10/2010 MATERIAL DIDÁTICO TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Impressão e Editoração 0800 283 8380 www.ucamprominas.com.br SUMÁRIO UNIDADE 1 – INTRODUÇÃO ................................................................................. 03 UNIDADE 2 – RESSALVAS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ..................... 04 2.1 Tratados, convenções e regras do Direito Internacional ..............

CURSO DE IPI – Aspectos Fiscais Instrutora: Katia de Angelo 1 ÍNDICE : Capítulo 1-) 2-) 3-) 4-) 5-) 6-) 7-) 8-) 9-) 10-) CONCEITOS 1.1-) Da Incidência 1.2-) Da Imunidade Tributária 1.3-) Da Suspensão do Imposto 1.4-) Das Isenções 1.5-) Da Redução e Majoração do Imposto 1.6-) Dos Incentivos Fiscais Regionais 1.6.1-) Da Zona Franca de Manaus 1.6.2-) Da Amazônia Ocidental 1.6.3-) Das Áreas de Livre Comércio 1.6.4-) Da Zona de Processamento de Exportação 1.7-) Dos Outros…

FENABRAVE Apostila do Treinamento Palestrante: Zenaide Carvalho Atualizado em 22/11/2009 Rotinas de Fim de Ano e Novidades 2010: RAT – FAP – Prorrogação da Licença Maternidade - Zenaide Carvalho 2 Índice RAT – Riscos Ambientais de Trabalho ............................................................................ 3 O que é o RAT? .............................................................................................................. 3 O que muda a partir de…

REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA)…

..17 2.2 Características ........................................................................................................20 2.4 Termo de compromisso ..........................................................................................22 2.5 Requisitos ...............................................................................................................24 3 APLICAÇÃO E EFEITOS CONCRETOS DA LEI 11.788/08 ...............31 3.1 Pesquisa de campo .........................

like to acknowledge all those who have contributed for this publication and particularly the respondents to our surveys. We would also like to thank and welcome all the suggestions aiming at the improvement of future editions. October 2012 5 SUMÁRIO EXECUTIVO Transporte de passageiros aumenta e transporte de mercadorias estabiliza na Europa O setor dos transportes de mercadorias na Europa registou em 2011 uma relativa estabilização em termos de tonelagem transportada…

1 - Dados Climaticos 28 Figura 2 - Balanço Hídrico Mensal 28 Figura 3 - Madrid Rio 30 Figura 4 - Implantação 31 Figura 5 - Plataforma de Rey and Huerta de la Partida 31 Figura 6 - Segovia Bridge 32 Figura 7 - Salon de Pino Desenho Explicativo 32 Figura 8 - Salon de Pinos 33 Figura 9 - Main Fountain at Arganzuela Park 33 Figura 10 - Maquete 34 Figura 11 - Implantação 34 Figura 12 - Playground 35 Figura 13 - Battery Park New York 35 Figura 14 - Lateral Esquerda do Battery Park New York 36…

acerca do teor alcoólico permitido de seis decigramas por litro de sangue. PALAVRAS CHAVE: Crimes de Trânsito. Embriaguez ao Volante. Auto- Incriminação. Constitucionalidade do Diploma Legal. Código de Trânsito Brasileiro. 5 LISTA DE ABREVIATURAS ABRAMET Associação Médica Brasileira AGU Advocacia-Geral da União Art. Artigo CTB Código de Trânsito Brasileiro CONTRAN Departamento Nacional de Trânsito DETRAN-DF…

...................................4 2 - Das normas gerais de tutela do Trabalho.....................................................................5 2.1 – Da identificação profissional........................................................................5 2.1.1 – Da Carteira de Trabalho e Previdência Social...............................5 2.1.2 – Da Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social............7 2.1.3 – Da Entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social.