3110317 Contabilidade IPI Aspectos Fiscais 2

CURSO

DE

IPI – Aspectos Fiscais

Instrutora: Katia de Angelo

1

ÍNDICE :
Capítulo
1-)

2-)

3-)
4-)

5-)
6-)
7-)
8-)

9-)

10-)

CONCEITOS
1.1-) Da Incidência
1.2-) Da Imunidade Tributária
1.3-) Da Suspensão do Imposto
1.4-) Das Isenções
1.5-) Da Redução e Majoração do Imposto
1.6-) Dos Incentivos Fiscais Regionais
1.6.1-)
Da Zona Franca de Manaus
1.6.2-)
Da Amazônia Ocidental
1.6.3-)
Das Áreas de Livre Comércio
1.6.4-)
Da Zona de Processamento de Exportação
1.7-) Dos Outros Incentivos Fiscais Regionais
1.7.1-)
Do Setor Automotivo
Dos Estabelecimentos Industriais e Equiparados a Industrial
2.1-) Estabelecimento Industrial
2.2-) Estabelecimentos Equiparados a Industrial
2.3-) Estabelecimentos Equiparados a Industrial por Opção
Classificação dos Produtos
Do Sujeito Passivo da Obrigação
4.1-) Dos Contribuintes e Responsáveis
4.1.1-)
Contribuintes
4.1.2-)
Responsáveis
4.1.3-)
Responsável como Contribuinte Substituto
4.1.4-)
Responsabilidade Solidária
Do Fato Gerador
Dos Optantes pelo SIMPLES
Do Cálculo do Imposto
Dos Créditos
8.1-) Dos Créditos Básicos
8.2-) Dos Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos
Do Recolhimento do Imposto
9.1-) Período
9.2-) Importância a Recolher
93.-) Da Forma de efetuar o Recolhimento
9.4-) Dos Prazos de Recolhimento
Nota Fiscal Emitida com Incorreções
10.1-) Antes da Saída da Mercadoria
10.2-) Nota Fiscal já escriturada
10.3-) Comunicação
10.4-) IPI a menor
10.5-) IPI a maior
10.5.1-)
Pelo Destinatário

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11-)
12-)

13-)

14-)

15-)

10.5.2-)
Pelo Remetente
Nota Fiscal – Prazo de Validade
Alguns Tópicos Importantes
12.1-) Vendas a Varejo
12.2-) Emissão Facultativa
12.3-) Quantidade e Destino das Vias
12.3.1-)
Saída para a mesma UF
12.3.2-)
Saída para outra UF
12.3.3-)
Saída de origem nacional para a ZFM
12.4-) Emissão na Entrada de Produtos
12.5-) Do Documento a Arrecadação
12.6-) Dos Acréscimos