Decreto Nº 5 626 De 22 12 05

Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2013, EXERCÍCIO DE 2014 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…

JURÍDICA III São Paulo 2010 DIRCEU BARBARÁ, MATRÍCULA Nº.02G07019477 DIREITO NOTURNO/VM – 9º/B PRÁTICA JURÍDICA III Trabalho compilado de aulas, legislação e doutrina, para fins de estudos, ministradas pelo Professor Temístocles Telmo, da Disciplina PRÁTICA JURÍDICA III, 1º semestre/2010, 5º ano do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção - Unifai. São Paulo 2010 São Paulo, 22 de fevereiro de 2010. São Paulo, 24 de fevereiro de 2010.…

...............1091 Anexos.....................................................................................1119 Siglas citadas nas resoluções vigentes do CONAMA ...................................................1120 RESOLUÇÕES DO CONAMA 5 APRESENTAÇÃO Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA rompeu paradigmas e suas Resoluções refletiram progressos e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Um Conselho…

de 08 de Junho de 1948 (Alterada pela Lei n.º 616, de 02.02.1949) - Concede vantagens a militares e civis que participaram de operações de guerra, 35 Lei n.º 1.075, de 27 de março de 1950 - Dispõe sobre doação de sangue, 36 Lei n.º 1.156, de 12 de Julho de 1950 - Dispõe sobre concessão de vantagens a militares e civis que participaram de operações de guerra, 37 Lei n.º 4. 375, de 17 de Agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar, 37 Lei n.º 4. 897, de 09 de dezembro de 1965 -…

geradora da chamada ‘casa de parede-meia’, mediante normas concernentes ao direito de vizinhança. Foi com o Decreto nº 5.481/28, modificado pelo Decreto-Lei nº 5.234/43, que se regulamentou, entre nós, o Condomínio de edifícios de apartamentos, cujas unidades autônomas podem ser destinadas a fins residenciais, profissionais ou comerciais”.4 Em 16 de Dezembro de 1964 foi promulgada a Lei nº 4.591 para preencher a lacuna deixada pelas leis anteriores no que se refere ao Condomínio em…

realização da prova nos meios de comunicação especificados no item 1.3 deste Edital. 8 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS 8.1 As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que cada questão valerá o correspondente a 5 (cinco) pontos. 8.2 Será considerado aprovado e classificado o candidato que obtiver 50 (cinquenta) ou mais pontos na prova. 8.3 O candidato que obtiver MENOS de 50 (cinquenta) pontos na prova estará automaticamente eliminado do…

Fonseca - Coren-RJ nº 21039 Fernando Rocha Porto - Coren-RJ nº 59988 Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio - Coren-RJ nº 42163 Glaucia Regina Motta da Silveira Castro - Coren-RJ nº 96344 Glória Maria de Carvalho - Coren-RJ nº 14184 José Aurino dos Santos Piassabussú - Coren-RJ nº 000749-TE Luiza Mara Correia de Amorim - Coren-RJ nº 46087 Márcia Cristina Cid Araújo - Coren-RJ nº 24479 Márcia Cristina Guimarães Oliveira - Coren-RJ nº 2607 Marco Antônio Tinoco de Carvalho - Coren-RJ…

Término: 30/11/2004 Férias Vencidas: Não há Proporcionais: 05.08.2004 à 30.11.2004 4/12 avos = R$ 240,00 Salário 12(meses do ano) x 4 (meses trabalhados) 720 12 x 4 = R$ 240,00 1/3 sobre as férias: ( vencidas + proporcionais ) (0 + 240) 3 = R$ 80,00 Total: 240 + 80 = R$ 320,00 13º Salário: Proporcional (11/12 avos) .....: R$ 660,00 salário 12 (meses do ano) x 11 (meses trabalhados no ano) (720 12) x 11 = R$ 660,00 Valor do acerto até aqui: Aviso prévio R$…

ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ANO II – EDIÇÃO nº 350 – SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está…

Sumário : 1. Histórico sobre o mundo do Trabalho. - pág. 05 2. A hierarquia das leis. - pág. 08 3. Bases legais para a Segurança e para a Medicina do Trabalho. - pág. 09 4. Diferença entre relação de emprego e de trabalho. - pág. 14 5. Sobre a duração da jornada de trabalho. - pág. 24 6. Sobre os adicionais de periculosidade