Comum
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Exercício de 2015
Ano-calendário de 2014
PIR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A RENDA – 2015
2
IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Secretário da Receita Federal do Brasil
Jorge Antonio Deher Rachid
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri)
Paulo Ricardo de Souza Cardoso
Coordenador-Geral de Tributação (Cosit)
Fernando Mombelli
Coordenadora de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras (Cotir)
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva
Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural (Dirpf)
Newton Raimundo Barbosa da Silva
Chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras (Ditif)
Maria da Consolação Silva
Equipe Técnica:
Antonio Jordão da Silva Junior - DRF/Curitiba
Antônio Marcos Serravalle Santos - DRF/Fortaleza
Ary Júnior Bonissoni Giombelli - DRF/Florianópolis
Beatriz Lacerda Ciampa - Derpf/São Paulo
Carmem Regina Ribeiro de Souza Batista - Cosit
Diego Viale - Cosit
Gláuber Vargas de Paula - Cosit
João Pedro Mendes - SRRF06/Disit
Jorge Henrique Backes - DRJ/Porto Alegre
José Maurício Pereira Águia - Cosit
Valéria Guimarães Amarante - DRJ/Rio de Janeiro
Valter Aparecido Koppe - DRF/Limeira
É permitida a reprodução total ou parcial deste manual, desde que citada a fonte.
3
4
APRESENTAÇÃO
Este livro contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), principalmente durante o Programa Imposto sobre a Renda – Pessoa Física, mantido pela RFB.
O Perguntas e Respostas 2015 tornou-se possível com a colaboração de diversas unidades integrantes da estrutura organizacional da RFB, citadas na página anterior, que cederam seus servidores