Danos Morais Direito Das Obrigações

MT Junho de 2014 Karolliny Garcia Souza Santos Matheus Correia Pontes Murilo Neves RESONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS Este trabalho é destinado ao Professor Josemar Lorenzoni e se refere à nota parcial do segundo bimestre, da matéria de Direito Civil – Responsabilidade Civil, da turma DN5A. Barra do Garças, MT Junho de 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar a responsabilidade civil do advogado em suas contratações, abordando a teoria geral da…

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO. Autos nº 201400000003 VERDE LINHAS AÉREAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14. 220. 040/0002-34, sediada na Avenida Brasil Sul, Qd. 06, Lt. 0, nº 1793, Bairro Vila Miguel Jorge, Anápolis-GO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador, apresentar sua: CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO MONETÁRIA E AÇÃO DE DANOS…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – REGIONAL DE ALCÂNTARA - RJ ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, residente e domiciliada na Rua São Sebastião, lote 79, casa 2 – Rio do Ouro – São Gonçalo – RJ - CEP 24.752-830, inscrita sob o RG nº 20.897.436-0 – DIC/RJ e sob o CPF nº: -105.411.227-46, vem por seu advogado in fine assinado (procuração inclusa), com endereço à Travessa Alcebíades Pinto, 131 – 1

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. ROMUALDO DE AZEVEDO GROSSI JUNIOR, brasileiro, casado, RG n° M7.025.370- SSP-MG, CPF nº 000.639.656-90 filho de Romualdo de Azevedo Grossi e Elvira Mara Grossi, residente e domiciliada na Rua Coronel José Benjamim, 371 – Bairro Padre Eustáquio – Belo Horizonte/MG. CEP: 30.720-430, por seus procuradores in fine, assinados, nomeados e constituídos nos termos do mandato procuratório

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ CARROS USADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Avenida Jansen de Melo, 150, Bairro Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.030-221, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.234.567/0001-23, em litisconsórcio e representado por HUMBERTO SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n° 012.345.678-90, residente e…

Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. A obrigação abrange a relação globalmente considerada, incluindo tanto o lado ativo (o direito à prestação) como o lado passivo (o dever de…

Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos – CESREI Faculdade Reinaldo Ramos – FARR Curso: Bacharelado em Direito Período: 3º Turno: Noite Disciplina: Direito Civil #2 Docente: Gustavo Mendoza Discente: Thadeu Jeann Santana Do inadimplemento das obrigações Campina Grande – 08 de dezembro de 2011 Sumário Introdução...................................................................................................................01 Espécies de…

sanções. Com a evolução, o homem passou a organizar-se em grupos menores e a construir patrimônio próprio, que passou a merecer proteção do Estado. Visando a proteção de bens e direitos particulares, o ordenamento jurídico passou a disponibilizar meios de ressarcimento quando violados, a vítima passou a ter direito ao ressarcimento pela lesão sofrida. O ordenamento jurídico vigente entende que toda lesão deve ser reparada ou compensada pelo ofensor, pois é justo que a vítima…

AJURIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso…