Do inadimplemento das obrigações

Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos – CESREI
Faculdade Reinaldo Ramos – FARR
Curso: Bacharelado em Direito
Período: 3º Turno: Noite
Disciplina: Direito Civil #2
Docente: Gustavo Mendoza
Discente: Thadeu Jeann Santana

Do inadimplemento das obrigações

Campina Grande – 08 de dezembro de 2011
Sumário

Introdução...................................................................................................................01
Espécies de Inadimplemento.......................................................................................02
Do Inadimplemento Involuntário................................................................................04
Efeitos gerados pelo inadimplemento.........................................................................05
Conclusão...................................................................................................................07
Referências Bibliográficas..........................................................................................08

INTRODUÇÃO

O estudo analisa o inadimplemento das obrigações, abrangendo temas importantes dentro do Direito das Obrigações, como o descumprimento da obrigação, que fala sobre uma série de questões, entre elas, as espécies de inadimplemento, as hipóteses de caso fortuito e de força maior, a culpa em sentido amplo e os efeitos jurídicos do inadimplemento. Se tratando das espécies de inadimplemento voluntário, falaremos sobre o inadimplemento absoluto e o relativo, onde o primeiro se resume à impossibilidade de prestação da obrigação em momento posterior ao tempo convencionado e o segundo se refere à viabilidade de cumprimento da obrigação, ainda que tardiamente. Ainda, acerca dos efeitos jurídicos gerados pelo inadimplemento, falaremos sobre a mora, a cláusula penal, as perdas e danos, os juros e as arras.

01
ESPÉCIES DE INADIMPLEMENTO

As obrigações, em regra, são criadas para serem