dano moral indenizavel

AJURIS
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA

JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI

Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade

Porto Alegre
2006

JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI

Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade

Monografia realizada em atendimento a requisito para

obtenção

do

grau

em

cumprimento ao 3º nível do curso de
Preparação à Magistratura, sob a orientação do Dr. Gilberto Schäfer

Porto Alegre
2006

“Conheci

um químico que, quando no seu laboratório destilava venenos, acordava as noites em sobressalto, recordando com pavor que um miligrama daquela substância bastava para matar um homem. Como poderá dormir tranqüilamente o juiz que sabe possuir, num alambique secreto, aquele tóxico subtil que se chama injustiça e do qual uma ligeira fuga pode bastar, não só para tirar a vida mas, o que é mais horrível, para dar a uma vida inteira indelével sabor amargo, que doçura alguma jamais poderá consolar?”
(Piero Calamandrei)

Ao magistrado, mestre, orientador e amigo Gilberto Schäfer, pelo apoio e incentivo durante todo o estudo na Ajuris, em especial durante a elaboração do presente e, principalmente, pelas grandes lições: de jurisdição e de vida.

Agradeço ao mestres, colegas e amigos pelas lições, acompanhamento, incentivos e apoio durante todo o curso realizado, inclusive durante a elaboração da presente.
E a todos os operadores do Direito que me serviram de modelo ao não se furtar de mergulhar na vida e no direito, a fim de solver os conflitos.

RESUMO

A presente monografia aborda o dano moral indenizável como o decorrente da efetiva lesão ao direito fundamental da personalidade, nas suas vertentes: intimidade, vida privada, honra e imagem. A análise se efetuará em dois momentos. O primeiro capítulo contará com duas partes: na primeira serão entabuladas