Danos Morais Coletiva

ocorrer após o encerramento do expediente bancário. RESP REXT E.INFRINGENTES 530 – Acórdão não unânime (2x1) que altera a sentença de mérito. Protoloca primeiro o EI para depois o RESP/REXT. Ex: Autor x Réu Acórdão Dano moral - ok Dano material - ok Dano Moral 2x1 Dano Material (unânime) RESP REXT e Embargos Infringentes para decisão 2x1. → Embargos infringentes →Após o trânsito em julgado dessa decisão (2x1), tem 15 dias para RESP e REXT. Se não interpõe, após…

RESUMO Noções de Direito Constitucional. Direitos e garantias fundamentais. Nacionalidade. Direitos políticos. Poder Executivo. Ordem social. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e garantias individuais e coletivas. Todos são iguais perante a lei: brasileiros e estrangeiros residentes no país. Direito inviolável à: vida; liberdade; igualdade; segurança; propriedade. Homens e mulheres são iguais perante a lei. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de…

A sociologia de Emile Durkheim. A dualidade dos fatos morais. •As regras morais são fatos sociais, portanto possuem poder de coerção social. No entanto, mostram uma outra face: se apresentam como coisas agradáveis de que gostamos e que desejamos espontaneamente. •“tudo que aumenta a vitalidade da sociedade eleva a nossa” “Ao mesmo tempo que as instituições se impõem a nós, aderimos a elas; elas comandam e nós as queremos; elas nos constrangem, e nós encontramos vantagem em seu funcionamento e no

RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1 Conceito e requisitos da Responsabilidade civil 2.1.1 Conduta 2.1.2 Dano 2.1.3 Nexo de Causalidade 2.2 Espécies de Responsabilidade Civil 2.2.1 Responsabilidade Civil Contratual 2.2.2 Responsabilidade Civil Extracontratual- Aquilina 2.2.3 Responsabilidade Civil Objetiva. 2.2.4 Responsabilidade Civil Subjetiva 2.2.5 Efeitos da Responsabilidade Civil 2.2.6 Danos Materiais 2.2.7 Perdas e Danos 3. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC 3.1 Teoria do Risco da…

Excelência, interpor a presente: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO I – QUANTO A PRELIMINAR ARGUIDA: A Reclamada alega incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria referente ao pedido de indenização de danos morais, no entanto, suas alegações não condizem com a presente demanda, posto que a Justiça do Trabalho, além de discutir as relações do trabalho, também é competente para dirimir assuntos que têm como origem a própria relação trabalhista…

?, Setor?, CEP:?, cidade, estado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seus advogados e procuradores infra-assinado (m.j), com escritório profissional no endereço abaixo descrito, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de OPERADORA MOVEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ??, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal, estabelecida comercialmente na Rua ? , nº ??, Setor??, cidade, estado, pelos fatos e

O dano moral é evidente, visto que, devido à perda da visão, o Requerente tem sido discriminado, principalmente no mercado de trabalho, o que lhe causa um grande constrangimento. A reparação do dano moral tem como escopo buscar a atenuação do sofrimento do Requerente, com forma de lhe proporcionar melhores condições de vida. O dano moral existe tão somente pela ofensa e dela é presumido, sendo o bastante para justificar a indenização. Diante disso, o Requerente espera que a…

processo AIRR 50641-97.2004.5.09.0091 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ATO DISCRIMINATÓRIO Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho Professor: Marcelo Segal Aluna: Liana Fernandes de Almeida Matrícula: 210028290 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCLUSÃO DO NOME DO RECLAMANTE EM LISTA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO…

destaque, ou mesmo ser demitido. Se ganha flexibilidade e produtividade. Aprendizagem Organizacional Capital Intelectual e Gestão de Conhecimento Essa abordagem defende a melhoria dos processos, por meio de aprendizagem individual e coletiva dos colaboradores, para que haja possibilidade de expandir a capacidade de criar resultados. As empresas identificam profissionais com maior potencial de criação de valores organizacionais e oferece condições para que o…

DIREITO DO TRABALHO I EMPREGADOR Art. 2 º - Considera- se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. DIREITO DO TRABALHO I Empregador é a empresa (pessoa física ou jurídica) Empregadores por equiparação: § 1 º - Equiparam- se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras