Responsabilidade Civil

SUMÁRIO

RESUMO
INTRODUÇÃO
1. CONSIDERAÇÕES DE ORDEM HISTÓRICA E CONCEITUAÇÕES A CERCA DA RELAÇÃO DE CONSUMO .................................................................................................... 3
1.1 Considerações de Ordem Histórica ......................................................................... 3
1.2 A Relação de Consumo ........................................................................................... 5
1.3 Sujeitos da Relação de Consumo ............................................................................ 6
1.3.1 Definições sobre consumidor ................................................................... 7
1.3.1.1 Consumidor Real ....................................................................... 7
1.3.1.2 Equiparação a consumidor da coletividade de pessoas ........... 11
1.3.1.3 Equiparação a consumidor das vítimas do evento ................... 12
1.3.1.4 Definição difusa de Consumidor ............................................. 13
1.3.2 Definições sobre Fornecedor .................................................................. 14
1.3.3 Definição de Produto .............................................................................. 18
1.3.4 Definição de Serviço .............................................................................. 19
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS E TIPIFICAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2.1 Conceito e requisitos da Responsabilidade civil
2.1.1 Conduta
2.1.2 Dano
2.1.3 Nexo de Causalidade
2.2 Espécies de Responsabilidade Civil
2.2.1 Responsabilidade Civil Contratual
2.2.2 Responsabilidade Civil Extracontratual- Aquilina
2.2.3 Responsabilidade Civil Objetiva.
2.2.4 Responsabilidade Civil Subjetiva
2.2.5 Efeitos da Responsabilidade Civil
2.2.6 Danos Materiais
2.2.7 Perdas e Danos
3. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC
3.1 Teoria do Risco da atividade
3.2 Distinção entre Vícios e Defeitos
3.3 Responsabilidade pelo fato do produto
3.4 Responsabilidade pelo fato