Responsabilidade civil

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE
CURSO DE DIREITO

Drielle Poliana
Edilson Resende de Oliveira
Luiz Paulo Andrade
Marlon Silva
Joelximar Kawaschiman dos Santos Nascimento
Regiane Lelis
Thiago Chevalier Gonçalves Antunes

RESPONSABILIDADE CIVIL:
NOVOS PARADIGMAS DO INSTITUTO COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL
DE 2002.

Belo Horizonte
2012

Drielle Poliana
Edilson Resende de Oliveira
Luiz Paulo Andrade
Marlon Henrique da Silva Bernardino
Joelximar Kawaschiman dos Santos Nascimento
Regiane Lelis
Thiago Chevalier Gonçalves Antunes

RESPONSABILIDADE CIVIL:
NOVOS PARADIGMAS DO INSTITUTO COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL
DE 2002.

Trabalho acadêmico apresentado ao curso de
Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, como requisito parcial para aprovação na disciplina
Direito Civil I.

Prof.ª: Clarice Paiva Morais

Belo Horizonte
2012

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RESUMO
Este trabalho pretende ponderar sobre as modificações ocorridas no Código Civil
Brasileiro, no que tange ao instituto da responsabilidade civil. Além de realizar uma inevitável comparação entre os dois códigos, ficando evidente a evolução do direito e da jurisprudência, o objetivo central do trabalho é conhecer o instituto da responsabilidade civil e analisar as mudanças ocorridas no código civil de 1916 e na
Carta Civil de 2002.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Código Civil.
ABSTRACT
This work intends to ponder the changes in the Civil Code, with respect to the institution of civil liability. In addition to conducting an inevitable comparison between the two codes, evidencing the evolution of law and jurisprudence, the central objective of the work is to know the institute civil liability and analyze the changes in the civil code of 1916 and the Charter of Civil 2002.
Keywords: Liability. Civil Code.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................5
2. CONCEITO E